DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º981/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor ALCEBIADES PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 4080, portador da Cédula de Identidade nº .963.74 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.756.524- o enquadramento para Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Nível 5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FA716555
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.643/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.594/2023 e 2.570/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.766/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 939/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor ROBERTO DE CARVALHO GUEIROS ALVES, brasileiro, matrícula 618051021, portador da Cédula de Identidade nº .761.13SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.873.124-o enquadramento para Merendeiro, Classe IV, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 1BE455BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.645/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.570/2023, 2.594/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.755/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º933/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor JUAN FARIAS DE QUEIROZ, brasileiro, matrícula 618044021, portador da Cédula de Identidade nº .046.43 SSDS/PB, inscrito no CPF sob o n.º *.561.474-, o enquadramento para Auxuliar de Serviços Gerais, Classe III, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 67078550
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.646/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.725/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 915/2026.
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: AE9DF239
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.644/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei nº 2.799/2026 e a Lei Complementar nº 018/2009 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.375/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 925/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora EMMILY THAYNÁ XAVIER DE OLIVEIRA, brasileira, matrícula 627029520, inscrita no Registro Geral/CPF sob o n.º *.610.324-o enquadramento para Técnica em Enfermagem, Classe III, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora ELISABETH CRISTINA DE VASCONCELOS, brasileira, matrícula 5119, portadora da Cédula de Identidade nº .133.69, inscrita no CPF sob o n.º *.133.494-, ocupante do cargo efetivo de Professora vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 9E914926
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.647/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125
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