DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
1.677/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 924/2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora MARILIA CAROLINA DA SILVA, brasileira, matrícula 618052421, portadora da Cédula de Identidade nº 7247*SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º 102.125.944- o enquadramento para Merendeira, Classe III, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 1C6262D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.638/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.570/2023, 2.594/2023, 2.721/2025 e 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.713/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º983/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor EMERSON INÁCIO DA SILVA, brasileiro, matrícula 618050521, portador do Registro Geral-CPF sob o n.º *.974.854- o enquadramento para Merendeiro, Classe IV, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 5DF7EA9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.640/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.570/2023 e 2.594/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.539/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 951/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora MARIA ALICE FREIRE CABRAL DA SILVA, brasileira, matrícula 610008422, portadora da Cédula de Identidade nº .487.22 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .463.264-** o enquadramento para Artífice, Classe II, Nível 1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: D0E4274D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.641/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.594/2023 e 2.721/2025 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.178/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 948/2026.
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: CF1F375D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.639/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.570/2023 e 2.594/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.230/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 944/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora SOLANGE LAURENTINO BARBALHO DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula 5223, portadora da Cédula de Identidade nº .687.54 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.234.074- o enquadramento para Auxiliar de Serviço Urbanos, Classe V, Nível 5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora ELISANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, matrícula 5406, portadora da Cédula de Identidade nº .271.59SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.997.494- o enquadramento para Auxiliar de Serviço Urbanos, Classe II, Nível 4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 0B8FE530
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.642/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.762/2026
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