DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: EC0BD6ED
Gabinete do Prefeito de Goiana, 15 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: AD146833
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.631/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, Inciso XXI, da Lei Orgânica, combinado com a Lei Complementar nº 022/2015, Artigo 53, considerando ainda, o teor do Processo de nº 1.405/2026 bem como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana nº 956/2026 e Laudo Médico da Junta Municipal de Goiana.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO da servidora ANA PRISCILA ARAÚJO BARBOSA SOARES, matrícula nº 5549, portadora da Cédula de Identidade nº .302.68 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .086.794-* ocupante do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o exercício do cargo de A poio Pedagógico. Art. 2º –** Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.633/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, Inciso XXI, da Lei Orgânica, combinado com a Lei Complementar nº 022/2015, Artigo 53, considerando ainda, o teor do Processo de nº 1.532/2026 bem como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana nº 975/2026 e Laudo Médico da Junta Municipal de Goiana.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO da servidora LEILZA GOMES FERRER LEAL LUNA, matrículas nº 2752/5518, portadora da Cédula de Identidade nº .263.20SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº *.302.474- ocupante do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o exercício do cargo de A poio Pedagógico.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 15 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 9496446C
Gabinete do Prefeito de Goiana, 15 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FFA635DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.632/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, Inciso XXI, da Lei Orgânica, combinado com a Lei Complementar nº 022/2015, considerando ainda, o teor do Processo de n° 992/2026 bem como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana nº 976/2026 e Laudo Médico da Junta Médica do Município de Goiana.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO da servidora LÍGIA KARINE DA SILVA REIS NASCIMENTO, matrícula nº 618050921, brasileira, portadora da Cédula da Identidade nº .849.01 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº *.357.984- ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana, pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de Apoio Administrativo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.636/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei complementar 022/2015 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.503/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 923/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora SUELANYA PRISCILLA SILVA DO BOMFIM, brasileira, matrícula 5707, portadora da Cédula de Identidade nº .376.99SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.023.374- o enquadramento para Agente Comunitário de Saúde, Classe IV, Nível 3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: A6498A46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.637/2026
Gabinete do Prefeito de Goiana, 15 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.570/2023 e 2.594/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº
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