DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
necessários ao pleno funcionamento do Portal Institucional durante o período de 12 (doze) meses. O Portal deverá contemplar, ainda, área específica e/ou link de acesso direto à página institucional AMESG. ITEM 02 – MIGRAÇÃO: Serviço pontual de migração integral do conteúdo e dos dados existentes no portal atualmente utilizado pela FADIMAB, incluindo textos, páginas, notícias, imagens, documentos, arquivos digitais, banco de dados e demais informações institucionais, assegurando a preservação da integridade e completude das informações, a ser executado uma única vez. encontra-se suspensa para análise, por tempo indeterminado, até segunda ordem. A suspensão tem por finalidade permitir a realização das análises necessárias ao regular prosseguimento do procedimento, ficando a retomada da sessão condicionada a nova comunicação oficial desta Autarquia.
Informa-se que eventuais atualizações acerca do andamento do processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais de comunicação utilizados para a publicação dos atos do procedimento.
Goiana/PE, 19 de outubro de 2026.
JULIANA RODRIGUES PONTUAL
Agente de Contratação
PARLAMENTAR, Símbolo CC-1, lotado no Gabinete do Vereador RAMON ARANHA ;
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2026;
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 20 de outubro de 2026.
VER. EDUARDO BATISTA Presidente
Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: 6412722A
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA PORTARIA Nº 300/2026
Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG
Publicado por: Tiago José Oliveira de Barros Código Identificador: 82625289
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA PORTARIA Nº 228/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições Legais e Regimentais, com fundamento no art. 10, VII, ―C‖ e VIII, b, da Resolução nº 1.566/92 (Regimento Interno), da Câmara Municipal de Goiana;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 96, inciso II, alínea ―h‖, da Lei Orgânica do Município de Goiana, e no art. 10, inciso VIII, alínea ―b‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 036/2026, do Prefeito do Município de Goiana;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Ponto Facultativo no expediente da Câmara Municipal de Goiana, no dia 30.10.2026 (sexta-feira), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, anteriormente previsto para 28.10.2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, KARLA VIRGINIA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-2, lotada no Gabinete do Vereador RAMON ARANHA ;
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2026;
Parágrafo-Único. - Os serviços desenvolvidos e considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, funcionará normalmente.
Registre-se Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 20 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
VER: EDUARDO BATISTA.
Registre-se Publique-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 20 de outubro de 2026.
VER. EDUARDO BATISTA
Presidente
Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: F75D2B32
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA PORTARIA Nº 229/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições Legais e Regimentais, com fundamento no art. 10, VII, ―C‖ e VIII, b, da Resolução nº 1.566/92 (Regimento Interno), da Câmara Municipal de Goiana;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, BEMJAMIM GOMES DE ANDRADE NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR
Presidente.
Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: 146721A8
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.630/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, Inciso XXI, da Lei Orgânica, combinado com a Lei Complementar nº 022/2015, Artigo 53, considerando ainda, o teor do Processo de n° 950/2026 bem como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana nº 974/2026, e laudo médico da junta municipal de Goiana.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO da servidora AURILENE MENEZES DE ALMEIDA, matrícula nº 5681, portadora da Cédula de Identidade nº .394.7 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .841.804-, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana, para o exercício do cargo de a poio pedagógico.
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