DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Partes: Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, Secretaria de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude e Secretaria Municipal de Saúde e E. J. Machado de Souza e Cia LTDA-ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E LINK DE DADOS MÓVEIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ.

Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/21 e posteriores alterações. Do Prazo:passando a ser de 26 de agosto de 2026 até 26 de agosto de 2027.

Vigência: da data da assinatura até 26/08/2027

Publicado por: Paula Roberta de Souza Barboza Código Identificador: 29FED1CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 047/2025

Extrato de Termo Aditivo - Dispensa 047/2025

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2025

Processo Administrativo: 172/2025

Dispensa: 047/2025

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e KATIA C DIAS CARVALHO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS, DESTINADOS AOS PACIENTES E SERVIDORES QUE SÃO ATENDIDOS NA UNIDADE MISTA MARIA GAIÃO GUERRA – UMMGG NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE.

Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/21 e posteriores alterações.

Do Prazo:passando a ser de 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Vigência: da data da assinatura até 10/09/2027

Publicado por: Paula Roberta de Souza Barboza Código Identificador: F1B30C69

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 72, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente dedicado à comemoração do Dia do Servidor Público, em reconhecimento à contribuição dos profissionais que desempenham funções essenciais ao funcionamento da Administração Pública; CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para 28 de outubro de 2026, para o dia 30 de outubro de 2026, e a oportunidade de harmonizar o calendário administrativo municipal com aquele adotado pelo Governo Estadual, favorecendo o planejamento e a organização dos serviços públicos; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades da população;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido, excepcionalmente no exercício de 2026, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de

outubro de 2026, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo.

Parágrafo único. A transferência prevista no caput não se aplica aos serviços públicos essenciais e indispensáveis, que deverão funcionar normalmente, conforme a necessidade de cada setor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Glória do Goitá - PE, 19 de outubro de 2026.

JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO. - Prefeito Constitucional-

Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 61E56F12

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00010/2026

A Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO E ENVIO DE PROPOSTAS referente à Dispensa Eletrônica nº 00010/2026, em razão de falha técnica identificada no sistema eletrônico utilizado para a condução do procedimento, conforme documentação técnica anexa.

A medida tem por finalidade assegurar a regularidade do procedimento, a igualdade de condições entre os interessados, a competitividade e a segurança das operações realizadas no sistema, possibilitando aos fornecedores interessados o cadastramento e o envio de suas propostas em condições adequadas.

Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias 19/10/2026 à 23/10/2026 , contados da publicação deste aviso, para o cadastramento e envio das propostas no sistema eletrônico, com sessão de sala de disputa no dia 26/10/2026 às 10:00 hs observadas as orientações e os prazos disponibilizados no site

(https://gestao.cegep.inf.br:29901/comprasedital/).

Permanecem inalteradas as demais disposições do procedimento que não conflitarem com o presente aviso.

Goiana, 19 de outubro de 2026

JULIANA RODRIGUES PONTUAL

Agente de Contratação

Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG

Publicado por: Tiago José Oliveira de Barros Código Identificador: 646570B6

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO

PROCESSO DE DISPENSA Nº 00010/2026

A Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG, por intermédio da Agente de Contratação, comunica aos interessados que a sessão referente ao Processo de Dispensa nº 00010/2026 cujo o objeto ITEM 01 SERVIÇOS CONTINUADOS DO PORTAL INSTITUCIONAL: Prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, gerenciamento do domínio institucional, fornecimento e gerenciamento de contas de e-mail institucional, disponibilização de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS), treinamento dos usuários, certificado SSL, backups automáticos e demais serviços

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