DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 460/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: E M DE MENESES PRODUCOES E EVENTOS , INSCRITA NO CNPJ Nº 54.789.240/0001-46. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MAURICIO MENESES, PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NA 25° EDIÇÃO DO TARDES NO POLO NO POLO MOVELEIRO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17H ÀS 21H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 4 HORAS. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) . GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA , MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026.

ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA

Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: CD07E59B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 461/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 461/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: DENIS SOARES DE OLIVEIRA , INSCRITA NO CNPJ Nº 27.217.044/0001-24. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO BANDA FORRÓ DESASSOSSEGO PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NA FESTA DA SENHORA SANT' ANA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 20H ÀS 22H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 2 HORAS. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) . GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA , MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA

Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: AA14D433

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 93/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 93/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: JOSELITO OLIVEIRA DA SILVA , INSCRITA NO CNPJ Nº 58.129.868/0001-76. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ORQUESTRA INTINERANTE POPULAR GRAVATÁ PARA APRESENTAÇÃO NO BLOCO AMANTE DAS ROSAS A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DE 09H ÀS 11H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 02 HORAS. VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA , MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026.

MARLLON VINICIU S DE LIMA BARBOSA

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 0119D0EB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 063/2026

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.

Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5654 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.

RESOLVE:

Conceder a licença de operação (LO) á empresa Atlanta Incorporadora LTDA, CNPJ nº 45.175.133/0001-37, na rua Doutor Augusto Vaz de Oliveira, nº 137, Box A, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 04 (quatro) unidades, denominado Residencial Liberdade, a ser situada no Loteamento Vila Formosa, Santa Luzia, Igarassu/PE, conforme a licença nº 063/2026, com validade de 19/06/2026 á 19/06/2027.

Registra-se e, Publica-se.

ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO

Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE

Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: F0C7B3EF

AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 114/2026

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.

Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5950 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.

RESOLVE:

Conceder a licença de operação (LO) á empresa Atlanta Incorporadora LTDA, CNPJ nº 45.175.133/0001-37, na rua Doutor Augusto Vaz de Oliveira, nº 137, Box A, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 04 (quatro) unidades, denominado Residencial União, a ser situada no Loteamento Vila Formosa, Santa Luzia, Igarassu/PE, conforme a licença nº 114/2026, com validade de 23/09/2026 á 23/09/2027.

Registra-se e, Publica-se.

ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO

Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE

Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: F69AA422

AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121/2026

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.

Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5971 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.

RESOLVE:

Conceder a licença de operação (LO) á empresa REC Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 37.995.632/0001-42, com sede na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2936,

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