DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

004/2021-FMAS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato referente, referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE REMOÇÕES, PREPARAÇÃO DO CORPO E FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VELÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIROPE. Contratada: PLADE – SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 08.957.410/0001-37. Prazo: 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$ 182.460,00. Nova Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027.

Machados. Fundamentação legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Oitava, § 2º, inciso II, do Contrato nº 005/2025. Efeitos: a partir da data da assinatura, sem ônus, indenização ou multa para as partes. A Contratante pagará apenas os serviços efetivamente prestados até a data da extinção, de forma proporcional. Data de assinatura: 01º/10/2026.

Machados – PE, 1º de outubro de 2026.

JOÃO SOARES DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Machados

Limoeiro, 01 de setembro de 2026.

FLÁVIA MARIA MELO SILVA DE ANDRADE LIMA Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Joseleide Salustiano de Andrade Código Identificador: 87E4D646

Publicado por: Lisa Priscilla da Silva Marques Código Identificador: EE13A9B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.

CONSIDERANDO o requerimento de Licença Prêmio formulado pela servidora, a expedição de certidão pela Coordenação de Recursos Humanos, o Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e a anuência da secretaria de origem por meio do Ofício nº 817/2026.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER , a pedido, LICENÇA PRÊMIO , por período de 02 (dois) meses, à servidora LUSIA ALVES DA SILVA NETA , matrícula nº 82.699, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de seus direitos e vantagens.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 19/10/2026 a 19/12/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISOS DE LICITAÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. REPUBLICAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde de Mirandiba. no valor estimado de R$ 36.300,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 04 de novembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 19 de Outubro de 2026.

Art.3º Ficam revogadas as demais disposições em sentido contrário.

Publique – se e Registre –se

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 19 de outubro de 2026.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito

Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 6048B57B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2025

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026.

REPUBLICAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Casas de Apoio de Mirandiba - PE em Petrolina - PE e Recife - PE, para pacientes em tratamento médico e/ou exames no valor estimado de R$ 105.155,15. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 5 de Novembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 19 de Outubro de 2026.

Processo Administrativo: nº 006/2025. Dispensa de Licitação: nº 003/2025. Contratante: Câmara Municipal de Machados, CNPJ nº 08.985.673/0001-50. Contratada: 42.880.276 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 42.880.276/0001-51. Objeto: rescisão amigável (extinção consensual) do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025. O contrato trata de empresa especializada em registro fotográfico institucional, cobertura de eventos oficiais e produção de imagens para a comunicação institucional da Câmara Municipal de

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 . REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto

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