DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANDIBA - FUNPREMI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 – ADITIVO DE RENOVAÇÃO . FUNPREMI. CNPJ 05.460.442/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a hospedagem, implantação, assessoramento e suporte online de dados. CONTRATADA: SANDERSON DA COSTA QUEIROZ LTDA – CNPJ 27.158.561/0001-70 – Valor R$ 6.600,00. Vigência: 26/01/2026 a 28/12/2026.

Mirandiba, 26 de janeiro de 2026

MARCLEIDE TORRES DE SÁ –

Gestora Previdenciária.

Publicado por: Marcleide Torres de Sá Código Identificador: 1AB314F7

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANDIBA - FUNPREMI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 – ADITIVO DE RENOVAÇÃO . FUNPREMI. CNPJ 05.460.442/0001-34. Objeto: Contratação de assessoria contábil para prestação de serviços junto ao FUNPREMI para assessoria de RPPS, preenchimento e envio de demonstrativos no CADPREV, Preenchimento e Envio do DAIR e Preenchimento e Envio do DIPR. CONTRATADA: FRED FREITAS CONTABILIDADE LTDA – CNPJ 37.955.946/0001-11 – Valor R$ 9.900,00. Vigência: 27/02/2026 a 27/01/2027.

Mirandiba, 27 de fevereiro de 2026

MARCLEIDE TORRES DE SÁ –

Empresa: GENESYS SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.397.332/0001-80.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo (1DOC) nº 736/2024, bem como a manifestação do Pregoeiro e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, DECIDE:

I – RECONHECER A PERDA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO da empresa GENESYS SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,

CNPJ nº 54.397.332/0001-80, relativamente ao item para o qual foi declarada vencedora no Pregão Eletrônico nº 008/2024, em razão do não atendimento às providências necessárias à formalização da contratação, mesmo após as tentativas de contato e a convocação realizada pela Administração;

II – DETERMINAR ao Pregoeiro que proceda à convocação do próximo licitante classificado, observada a ordem de classificação e as condições legalmente aplicáveis, para manifestação quanto ao interesse na contratação, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021; III – DETERMINAR que, na hipótese de não aceitação pelo primeiro licitante remanescente, sejam adotadas as providências necessárias para convocação dos demais licitantes, observada a ordem de classificação e a legislação aplicável;

IV – DETERMINAR o prosseguimento do processo para adoção das providências necessárias à contratação do objeto, considerando a necessidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica assegurada aos interessados a ciência dos atos praticados no processo, na forma da legislação aplicável.

Moreno/PE, 08 de outubro de 2026.

Gestora Previdenciária.

Publicado por: Marcleide Torres de Sá Código Identificador: C23A1FD1

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANDIBA - FUNPREMI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 – ADITIVO DE RENOVAÇÃO . FUNPREMI. CNPJ 05.460.442/0001-34. Objeto: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito previdenciário para acompanhar toda a demanda administrativa do FUNPREMI, incluindo a emissão de pareceres jurídicos, redação de ofícios e portarias, orientações sobre a legislação previdenciária e acompanhamento de toda a demanda judicial dos processos do FUNPREMI. CONTRATADA: SA E ALENCAR ADVOCACIA – CNPJ 19.281.149/0001-14 – Valor R$ 66.000,00. Vigência: 02/02/2026 a 02/12/2026.

Mirandiba, 02 de fevereiro de 2026

MARCLEIDE TORRES DE SÁ –

Gestora Previdenciária.

Publicado por: Marcleide Torres de Sá Código Identificador: EA8E60BF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADM (1DOC) 736/2024 FMS PROCESSO Nº 050/2024 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - FMS

AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADM (1DOC) 736/2024 FMS PROCESSO Nº 050/2024 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - FMS

Fundo Municipal de Saúde de Moreno-PE RAMON NASCIMENTO DA SILVA Gestor do FMS

Publicado por: Givaldo Torres Código Identificador: 6733E7AD

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 736/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 736/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, Objeto : Aquisição de Equipamentos Permanentes a serem adquiridos, através da PORTARIA GM/MS Nº 2.528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, visando implementar e qualificar o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, conforme especificações e quantitativos constantes do no Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital.

O Município de Moreno/PE, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em cumprimento ao Termo de Anulação da Homologação publicado no Diário Oficial e à decisão administrativa que autorizou a continuidade do procedimento, será realizada a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2024 , referente ao item 1 - Câmara conservação - Aplicação: Conservação De Vacina, Tipo Gabinete: Vertical, Temperatura: 2 A 8 °C, Capacidade Armazenagem: 120 L, Características Adicionais: Painel Digital Externo, Alarme, Porta Com Ved, Tipo: Programado. CAT MAT: 600251

Data: 22/10/26 Horário: 10h

Local: Plataforma eletrônica BLL – ambiente do Pregão Eletrônico nº 008/2024.

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