DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Formalização do Contrato nº 04/2026, por meio de Dispensa, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa T2 SINALIZAÇÃO VISUAL E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ nº 24.767.975/0001-08, contratada. Por um período de 6 (seis) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2026 até 30 de março de 2027.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação em estrutura metálica, sob medida, destinadas às unidades de saúde do Município de Olinda.

Infantil , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções no Grupo Escolar Antonio Manoel Filho – Sítio Garrote. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 24 de setembro de 2026. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ouricuri-PE, 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO Prefeito

Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior Código Identificador: 25DD75D9

Olinda, 19 de outubro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: D8E18AFC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 029/2026

O Prefeito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, o Sr. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ouricuri;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR , o Sr. LUAN CARLOS COSTA , portador do CPF nº 103..*4-30, para o Cargo em Comissão, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Símbolo CC-S** , da Prefeitura Municipal de Ouricuri.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES EXTRATO DA ARP 012/2026 – FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES

EXTRATO DA ARP 012/2026 – FME.

Pregão Eletrônico nº: 007/2026 Processo Adm. nº: 017/2026

Objeto: Registro de Preço para aquisição do Sistema de Ensino Inclusivo ―Aprendendo do Meu Jeito‖, composto por coleções de livros didáticos, recursos pedagógicos multissensoriais e kit pedagógico para o educador, destinados a atender estudantes da Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental (turmas de 20 alunos), contemplando crianças típicas e atípicas, inclusive estudantes com TEA, TDAH, dislexia, deficiência intelectual, surdez, baixa visão e outras neurodivergências. Empresa vencedora: EDITORA TRATO LTDA – CNPJ 39.954.004/0001-44.

Valor global da ARP: R$ 1.257.700,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

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Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Publique-se. Cumpra-se.

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Carolina Cabral Código Identificador: 83ED4873

Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO

Prefeito

Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior Código Identificador: 8439D1C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 555/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, no uso de suas atribuições legais e especificamente, do Art. 70, IV, da Lei Orgânica de Ouricuri-PE.

CONSIDERANDO que a exoneração pode ser realizada a pedido do(a) servidor(a) nos termos do artigo 67, I, da lei nº 972/2003; CONSIDERANDO que a servidora protocolou requerimento pedindo a exoneração em 24 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR a pedido a Servidora: MARCIANA DINO DE SOUZA, RG nº 1353160 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 060..4-08, termo de posse Nº 079/2026 de 20 de julho de 2026, portaria de nomeação 501/2026, do cargo de Professor de Educação**

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 008/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais de Expediente, visando o abastecimento contínuo das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmares - PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 719.896,20 (setecentos e dezenove mil e oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos): M3. BUSINESS GROUP LTDA (54494740000150) com os lotes: 6, 9, 70, 84 no valor total de R$ 49.622,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais). UNA DISTRIBUIDORA (33204941000104) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (12981310000113) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 no valor total de R$ 434.199,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e vinte centavos). VANINHA UTILIDADES LTDA (58421861000123) com os lotes: 21, 23, 54, 73 no valor total de R$ 21.847,00 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e sete reais). CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA

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