DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal JACIRA DOS SANTOS FERREIRA SOUSA , ocupante do cargo efetivo de Professora , no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido , a servidora pública municipal JACIRA DOS SANTOS FERREIRA SOUSA , do cargo efetivo de Professora , integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2026 . Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , em 13 de outubro de 2026.
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município
Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: 96DEBF0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Professora Anos Iniciais, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Professora , no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido , a servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS , do cargo efetivo de Professora , integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026 . Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , em 13 de outubro de 2026.
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município
Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: B3E20A2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Professor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor público municipal PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO , ocupante do cargo efetivo de Professor , no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal; R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido , o servidor público municipal PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO , do cargo efetivo de Professor , integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026 . Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , em 13 de outubro de 2026.
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município
Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: EFBAD444
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Professora Anos Iniciais, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal MARIA JANIELLE DE SOUZA NUNES , ocupante do cargo efetivo de Professora , no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido , a servidora pública municipal MARIA JANIELLE DE SOUZA NUNES , do cargo efetivo de Professora , integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2026 . Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , em 19 de outubro de 2026.
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