DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: C35AE764

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATA 002 - CONCORRÊNCIA Nº 00010/2026

Ata dos trabalhos da Equipe Técnica de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva Contratação de empresa para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico, sobre pavimento em paralelepípedos graníticos nas ruas: Afonso Pereira Neto, Vicente Soares Freitas, Coronel Inácio Valadares, José David de Vasconcelos, Pedro Bernardo Nunes, Travessa Pedro Ferreira Leite e Miguel Nunes Rocha em Santa Terezinha PE, convênio nº 90/2026/SEDUH, Parecer Técnico nº 820/2026. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 24/09/2026; Jornal de Grande Circulação – 24/09/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 25/09/2026. Para a presente sessão foi dada publicidade em Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 14/10/2026. Os membros da licitação foram designados através de Portaria nº 001/2026 de 05/01/2026, composta pelos servidores: JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Agente de Contratação; JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO – Membro; JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO – Membro. Às 08h50min horas do dia 19 de outubro de 2026 iniciou-se a sessão. Empresa cadastrada no certame com participação válida: VN CONSTRUÇÕES LTDA – 37.927.953/0001-00. A empresa participante não enviou representante, apenas protocolou dos envelopes. O agente de contratação e equipe de apoio abriram o envelope de Propostas de preços e após a abertura iniciou-se a análise, após a análise foi constatado que a empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA está classificada com o valor de R$ 3.178.342,02. Iniciou-se a fase da lances, como não houve representante para ofertar lances, prevalece o valor que está na Proposta e Planilhas. Fica a empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do certame com o valor de R$ R$ 3.178.342,02. O agente de contratação abriu a palavra, porém não houve questionamentos. Fica aberto prazo para possível interposição de recurso. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO

JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 59A3E138

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 00007/2026

Concorrência Nº 00007/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em serviços de Construção das Estradas Vicinais e Construção de Dispositivos de Drenagem das Águas Pluviais para o Município de Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202644220003. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PE, através de seu Agente de Contratação, considerando que a licitante CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 33.683.371/0001-74 foi convocada a enviar Proposta de Preços, Planilha Orçamentária com BDI, Cronograma Físico Financeiro atualizada conforme seu lance e não enviou. Convoco a licitante que ficou em segundo lugar na fase de lances ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – 43.645.155/0001-98 a apresentar no prazo de 03 dias úteis Proposta de Preços, Planilha

Orçamentária com BDI, Cronograma Físico Financeiro conforme seu lance, a licitante poderá enviar presencialmente no endereço Avenida José Romão de Araújo, nº 205, Centro de Santa Terezinha PE – CEP nº 56.750-000 ou enviar para [email protected]. Outras informações podem ser obtidos presencialmente na sede da prefeitura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;

[email protected]; através do Fone: (87) 3859– 1140, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Santa Terezinha, em 19 de outubro de 2026.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES. Agente de Contratação

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 63C7E31A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, através do Departamento de Licitações e Contratos, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00005/2026, com sessão realizada em 05/08/2026, objetivando Contratação de empresa para aquisição parcelada de Pedra Paralelepípedo para uso nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura de Santa Terezinha PE, foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação licitante participante no certame.

Santa Terezinha PE, em 06/08/2026.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Pregoeiro.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 8374C66E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00001/2026

Contrato Nº: 00001/2026. Processo Nº: 0003/2026. CDC. Dispensa Nº DV00001/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – 12 361 0001 1010 Adquirir Fardamento Escolar – 000167 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Contratado: Juceli Pereira Gomes Lino. Valor R$ 51.880,00. Vigência: de 16/01/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha, 16/01/2026.

LIEDJA ALANA LUSTOSA DA SILVA - Secretária de Educação.()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 72323DCD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00002/2026

Contrato Nº: 00002/2026. Processo Nº: 0005/2026. CDC. Dispensa Nº DV00002/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição de Cadeiras Escolares para uso na Escolas do Município de Santa Terezinha PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Educação, Cultura e Desportos – 12 361 0001 1011 Adquirir Carteiras Escolares – 000169 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 02.040 Secretaria de Educação,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 116