DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Cultura e Desportos – 12 361 0001 2100 – Educação Fundamental Qualidade na Gestão da Educação no Município Programa Escola Tempo Integral – ETI – 4.4.90.52 – equipamentos e Material Permanente. . Contratado: Impactus Comercio e Industria Ltda. Valor R$60.000,00. Vigência: de 26/01/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha, 26/01/2026.

LIEDJA ALANA LUSTOSA DA SILVA. Secretária. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: A260A982

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00008/2026

Contrato Nº: 00008/2026. Processo Nº: 0011/2026. CDC. Dispensa Nº DV00004/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Pães e Bolos destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 361 0001 2019 Fornecimento de Alimentação Escolar – Contrapartida 3390.30 Material de Consumo 12 366 0001 2031 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA 3390.30 Material de Consumo 12 365 0001 2035 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE 3390.30 Material de Consumo 12 306 0001 2036 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30 Material de Consumo 12 365 0001 2037 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ– ESCOLA 3390.30 Material de Consumo 12 361 0001 2038 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12 361 0001 2100 Programa Escola Tempo Integral – ETI 000291 3390.30 99 Material de Consumo . Contratado: Maria da Paz Santos Alves. Valor R$58.550,00. Vigência: de 04/02/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha, 04/02/2026.

LIEDJA ALANA LUSTOSA DA SILVA. Secretária. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 91DD15AF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00024/2026

Contrato Nº: 00024/2026. Processo Nº: 0022/2026. CDC. Dispensa Nº DV00007/2026. Serviço. Contratação de um sistema informatizado (software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal nº 14.133/2021 para atender as necessidades do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração e Planejamento – 04 122 0010 2011 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento – 0134 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 0135 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. Contratado: Import Informática Eireli. Valor R$9.000,00. Vigência: de 14/04/2026 a 14/04/2027.

Santa Terezinha, 14/04/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA. Prefeito em Exercício. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: E0C3E1BB

Contrato Nº: 00048/2026. Processo Nº: 0036/2026. CDC. Dispensa Nº DV00009/2026. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa especializada em serviços de Roço Manual em estradas vicinais de Santa Terezinha PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura – 20 122 0010 2083 Manutenção da Secretaria de Agricultura – 1064 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. Contratado: Positiva Serviços e Construções Ltda. Valor R$60.162,52. Vigência: de 12/06/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha, 12/06/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA. Prefeito em Exercício. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 5D30F52E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00058/2026

Contrato Nº: 00058/2026. Processo Nº: 0050/2026. CDC. Dispensa Nº DV00010/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição parcelada de carnes de primeira qualidade destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 361 0001 2019 Fornecimento de Alimentação Escolar – Contrapartida 3390.30 Material de Consumo 12 366 0001 2031 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA 3390.30 Material de Consumo 12 365 0001 2035 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE 3390.30 Material de Consumo 12 306 0001 2036 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30 Material de Consumo 12 365 0001 2037 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ– ESCOLA 3390.30 Material de Consumo 12 361 0001 2038 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12 361 0001 2100 Programa Escola Tempo Integral – ETI 000291 3390.30 99 Material de Consumo . Contratado: Espedito Romário Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$32.000,00. Vigência: de 17/07/2026 a 17/07/2027.

Santa Terezinha, 17/07/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA. Prefeito em Exercício. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 4A71EC1D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00075/2026

Contrato Nº: 00075/2026. Processo Nº: 0061/2026. CDC. Dispensa Nº DV00013/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Shows Infantis e Locação de 10 (dez) Brinquedos para a Festa do dia das Crianças em Praça Pública em Santa Terezinha PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo – 13 392 0005 2019 Apoio e Promoção a Eventos Festivos e Culturais – 1078 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 13 122 0010 2113 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 1094 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. . Contratado: Tm Assessoria Cultural e Eventos Ltda. Valor R$29.000,00. Vigência: de 05/10/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha, 05/10/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA. Prefeito em Exercício. ()(*)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 00048/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 117