DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 005/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Processo Nº: 005/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Ataúdes e Serviços Fúnebres, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Leonidas Campos de Brito, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, como Gestor; e Maria do Socorro Gomes dos Anjos, Coordenador Geral Financeiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São José do Egito, 19/10/2026.
LEONIDAS CAMPOS DE BRITO. Secretário.()(*)
Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 53C98ED7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL POETA ISMAEL PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL POETA ISMAEL PEREIRA
RESULTADO FINAL
CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E FOTOGRAFIA
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Isabela Machado | on-1349373272 | NÃO | 74,3 |
| Isabela Machado | on-455997807 | RACIAL | 67,6 |
| Alcione Soares | on-1281302774 | NÃO | 63 |
CATEGORIA: ARTESANATO
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Simone Gonçalves Simões | on-457810070 | NÃO |
77,3 |
| Alexsandra Gomes | on-1396477453 | NÃO |
75,6 |
| Lucia Maria de Araújo | on-1337580317 | NÃO |
72 |
| Bia Artes | on-1577941580 | NÃO |
71,6 |
| Marcia Souza | on-497800377 | NÃO |
70,6 |
| Salomé Simões | on-1224131595 | NÃO |
70,6 |
| Irene dos Santos | on-480096878 | NÃO | 70,6 |
| Fabiana Soares | on-1009177717 | PCD | 68 |
| Simone Gonçalves Simões | on-770504190 | NÃO | 68 |
| Lucia Maria de Araújo | on-1893124965 | NÃO | 66,6 |
| Érica Gomes | on-17622597 | NÃO | 65,6 |
| Salomé Simões | on-185124241 | RACIAL | 65,3 |
| Edna dos Anjos | on-55288246 | NÃO | 64,3 |
| Débora Amorim | on-1621125800 | NÃO | 64 |
| Bia Artes | on-1427530142 | RACIAL | 63,6 |
| Marcia Souza | on-2044171038 | RACIAL | 62,6 |
| Dinalva Dantas | on-320665654 | NÃO | 60,3 |
| Maria de Fátima Teixeira | on-92585656 | NÃO | 59,3 |
| Alexsandra Gomes | on-1675896302 | PCD | 59 |
| Cicero Bernardino | on-1674088404 | PCD | 57 |
| Thayse de Macedo | on-996655901 | NÃO | 54 |
| Érica Gomes | on-436317998 | NÃO | 51,3 |
| Maria Elizabete Leite | on-358149662 | NÃO | 51,3 |
CATEGORIA: AUDIOVISUAL
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Miguel Marinho | on-1259827699 | NÃO | 74,6 |
| Edvânia Tiano | on-1258420925 | RACIAL | 74,6 |
CATEGORIA: CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONOMIA
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Mestre Formigão | on-1789318502 | NÃO | 75 |
| Joel do Museu da Saudade | on-1556803260 | NÃO | 74,6 |
| Guerreiro | on-1232832509 | NÃO | 66 |
| Expedito Vaqueiro | on-2130360449 | RACIAL | 64,6 |
| Bondoso | on-2023735945 | RACIAL | 64,6 |
| Roberto Gomes | on-758097550 | NÃO | 64,6 |
| Francisco de Assis | on-1448642803 | NÃO | 64,6 |
| Espigão | on-473603957 | RACIAL | 63,6 |
| João Simões | on-273389980 | NÃO | 63,3 |
| Luciara Lins | on-1828133118 | NÃO | 60,6 |
| João Lopes | on-685605362 | NÃO | 60,6 |
CATEGORIA: LITERATURA
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Lima Júnior | on-69290561 | NÃO | 63,3 |
| Andrade Lima | on-1721692802 | NÃO | 62 |
| Beto de Pajé | on-786609851 | NÃO | 58,6 |
| Poeta Felipe Emanoel | on-1039387857 | NÃO | 51,3 |
CATEGORIA: MÚSICA
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Miguel Marinho | on-1616214407 | NÃO | 76 |
| Lostiba | on-210950626 | NÃO | 74,6 |
| Ciço do Pife | on-1503778852 | NÃO | 73,6 |
| Negão Batera | on-1190711122 | RACIAL | 73,3 |
| Aylessa da Silva | on-1658897928 | NÃO | 73,3 |
| GleyLucena | on-2061003551 | RACIAL | 72 |
| Ciço do Pife | on-202430195 | NÃO | 71 |
| XLP | on-1215220758 | NÃO | 68,6 |
| GleyLucena | on-471055896 | NÃO | 67 |
| Mestre Zé do Pife | on-1991480711 | RACIAL | 66,6 |
| GregMarinho | on-16842447 | NÃO | 65,6 |
| Fabio Vozes e Versos | on-1613883172 | RACIAL | 63,3 |
| Cléfira Amorim | on-372194155 | NÃO | 62,6 |
| Danilo Leite | on-112246061 | NÃO | 55,3 |
| Islan | on-2121126608 | NÃO | 55,3 |
CATEGORIA: TÉCNICA E PRODUTORES(AS)
| AGENTE CULTURAL | INSCRIÇÃO | COTA | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Fabiana Soares | on-1390278815 | PCD | 64 |
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no exercício de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e isonomia, previstos no art. 37, culminados com aos arts. 215 e 216 da Constituição Federal, asseguram o pleno exercício dos direitos culturais e impõem ao Poder Público o dever de apoiar, valorizar e fomentar as manifestações culturais, torna pública a presente Nota Explicativa acerca da execução do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Poeta Ismael Pereira.
No processo de execução do referido edital, verificou-se a existência de saldo remanescente no valor de R$ 24.611,56 (vinte e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), decorrente do montante global de R$ 234.335,77 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) destinado ao certame.
Os recursos executados por meio do edital são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), política pública permanente voltada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e à ampliação do acesso aos mecanismos de fomento cultural. Nesse contexto, a gestão dos recursos deve observar, além das disposições editalícias, os princípios da eficiência, da economicidade, da supremacia do interesse público e da máxima efetividade das políticas públicas, buscando assegurar a plena execução dos recursos disponibilizados à cultura.
Em conformidade com o disposto no item 8 do Edital nº 01/2026, bem como considerando a existência de demanda apta à contemplação e a disponibilidade financeira remanescente, procedeu-se à ampliação do
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