DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

quantitativo de projetos contemplados, mediante a criação de 06 (seis) vagas adicionais para a categoria "Cultura Popular, Tradicional e Gastronomia", no valor individual de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem como para a categoria "Música‖ o acréscimo de R$ 76,44 (setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) na subcategoria ―Proposta livre para apresentações de espetáculos musicais de músicos, bandas, grupos, desde que seja no segmento proposto.‖, garantindo o aproveitamento integral dos recursos públicos destinados ao fomento cultural.

Importa esclarecer, ainda, que a categoria "Artes Cênicas e Dança" não registrou inscrições, impossibilitando a ocupação das vagas originalmente previstas. Além disso, as categorias "Literatura", "Técnicos e Produtores" e "Artesanato" apresentaram vagas remanescentes em razão da inexistência de número suficiente de propostas classificadas para o preenchimento integral de suas respectivas cotas.

Diante desse cenário, e em estrita observância às regras estabelecidas no Edital nº 01/2026, à Lei Federal nº 14.399/2022, aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e ao dever de garantir a efetividade das políticas públicas de cultura, a Administração Municipal promoveu a redistribuição das vagas e dos recursos remanescentes, sem acréscimo de recursos financeiros ao edital, mas mediante o integral aproveitamento da dotação orçamentária originalmente destinada ao certame.

ONDE SE LIA:

3.1.12 - Prazo para apresentação de recursos referentes ao resultado da Avaliação Técnica de Mérito - 17/06/2026 a 19/06/2026.

3.1.13 - Respostas dos julgamentos dos recursos referentes ao resultado preliminar – 22/06/2026 a 30/06/2026.

3.1.14 - Etapa para solicitação de documentos para pagamentos de proponentes 01/07/2026 a 10/07/2026.

3.1.15 - Publicação do resultado de projetos habilitados com seus respectivos valores – Até 15/07/2026

3.1.16 – Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Até 24/07/2026.

LEIA-SE:

3.1.12 - Prazo para apresentação de recursos referentes ao resultado da Avaliação Técnica de Mérito - 25/06/2026 a 29/06/2026.

• 3.1.13 - Respostas dos julgamentos dos recursos referentes ao resultado preliminar – 30/06/2026 a 08/07/2026.

• 3.1.14 - Etapa para solicitação de documentos para pagamentos de proponentes 09/07/2026 a 17/07/2026.

3.1.15 - Publicação do resultado de projetos habilitados com seus respectivos valores –20/07/2026

3.1.16 – Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Até 30/07/2026.

São José do Egito, 19 de junho de 2026.

CAYKE HERMESON DO NASCIMENTO SILVA

A medida fortalece os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc, amplia o acesso dos agentes culturais às políticas públicas de fomento e assegura maior alcance social dos investimentos públicos na cultura, preservando a legalidade, a transparência, a impessoalidade e o interesse público que orientam a atuação da Administração Municipal.

São José do Egito, 15 de julho de 2026.

Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: 6A032BE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POETISA ANITA CATÔTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POETISA ANITA CATÔTA

RESULTADO FINAL

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: 1BE6E009

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Nº 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE

ERRATA Nº 02/2026

EDITAL Nº 004/2026 CONCURSO DE POESIA POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude torna pública a prorrogação do cronograma do Edital nº 004/2026 - Concurso de Poesia Popular de São José do Egito-PE, em razão da prorrogação do período de inscrições.

ONDE SE LIA:

Evento de premiação do Concurso - 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: 1C9FD50C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POETISA ANITA CATÔTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE

ERRATA Nº 03/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POETISA ANITA CATÔTA

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude torna pública a prorrogação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Edital Poetisa Anita Catôta, em razão da falha técnica ocorrida na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco.

LEIA-SE:

Evento de premiação do Concurso - 07 de outubro de 2026.

São José do Egito, 28 de agosto de 2026.

CAYKE HERMESON DO NASCIMENTO SILVA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: 9AF1E16D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 098/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026

Processo Nº: 098/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00040/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00040/2026, para Aquisição imediata e urgente de Caldeira à Vapor visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de São José do Egito/PE. Item 1: Macrotec Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.615.335/0001-30, pelo valor de R$107.000,00.

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