DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
São José do Egito, 19/10/2026.
FAUSTO ALVES CAMPOS. Secretário Municipal de Agricultura.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: ED1677E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 098/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026
Processo Nº: 098/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00040/2026. Compra. Aquisição imediata e urgente de Caldeira à Vapor visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Fausto Alves Campos, Secretário Municipal de Agricultura, como Gestor; e Carlos Eduardo Ricardo de Oliveira, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00040/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São José do Egito, 19/10/2026.
FAUSTO ALVES CAMPOS. Secretário Municipal de Agricultura.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: E1D71C2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 104/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2026
Processo Nº: 104/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00043/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito–PE. Valor: R$132.952,04. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 19/10/2026.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 5FFC5360
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 105/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2026
Processo Nº: 105/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00044/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito–PE. Valor: R$27.180,74. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 19/10/2026.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: A1758D3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 106/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2026
Processo Nº: 106/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00045/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito–PE. Valor: R$18.499,50. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 19/10/2026.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 0434D0D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 107/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026
Processo Nº: 107/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00046/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Pedagógico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito–PE. Valor: R$372.082,44. Abertura da sessão pública: 08:25 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 19/10/2026.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)
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