DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE.

750 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.69 569.001 FNDE

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CONTRATADOS :

CONTRATO Nº 216/2026: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07 – VALOR: R$ 70.418,89 (setenta mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).

CONTRATO Nº 217/2026: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 – VALOR: R$ 135.814,45 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 218/2026: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA inscrita no CNPJ 47.257.471/0001-43 – VALOR: R$ 43.013,05 (quarenta e três mil, treze reais e cinco centavos).

CONTRATO Nº 219/2026: MB TAVARES BARRETO LTDA inscrita no CNPJ 29.378.140/0001-80 – VALOR: R$ 57.915,20 (cinquenta e sete mil, novecentos e quize reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº 220/2026: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84 – VALOR: R$ 167.320,02 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e dois centavos).

CONTRATO Nº 221/2026: SERTÃO HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 58.923.940/0001-32 – VALOR: R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais).

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

907 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 917 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

942 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

VALOR: R$ 69.350,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: F6D89247

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 216 a 221/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS BENS PERMANENTES NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ATENDIMENTO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Poder: 02 – Executivo Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Proj/Ativ: 04.122.0402.1803.0000 - Aquisição de Equipamentos / Bens Móveis Destinados a Secretaria de Administração

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo Unidade: 02 GABINETE DO PREFEITO

Proj/Ativ: 04.122.0402.1801.0000 - Aquisição de Equipamentos / Bens Móveis Destinados ao Gabinete do Prefeito

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

Proj/Ativ: 13.392.1301.1830.0000 – Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

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