Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 143

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Proj/Ativ: 20.122.0403.1984.0000 - Aquisição de Equipamentos/bens móveis Destinados a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Proj/Ativ: 15.122.0403.1206.0000 - Aquisição de Equipamentos / Bens Móveis, Destinados ao Gabinete do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Proj/Ativ: 18.122.1803.1855.0000 - Aquisição de Equipamentos / Bens Móveis, Destinados a Secretaria de Meio Ambiente

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

Orgão: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HID

Prol/Ativ: 20.544.2001.1848.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL.

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS)

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Serrita, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 42CFD403

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA URBANA

Proj/Ativ: 04.122.0403.4064.0000 – Manutenção de Transporte e Segurança Urbana

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Proj/Ativ: 04.122.0403.4065.0000 – Manutenção da Secretaria da Mulher

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA : OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Serrita - PE, 14 de outubro de 2026

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 8E28A0E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSA DO ASSENTAMENTO GIBÓIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026. Aquisição. Fundo Geral. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, Equipamentos, Eletrodomésticos e Mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Geral do Município de Sertânia/PE. Data da Abertura: 03 de novembro de 2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ 141.599,07 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos) Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614

GABRIEL SOUSA SOARES -

Pregoeiro.

Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: 4B3AE2B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA ERRATA_001 AO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº005-2026PMS. Na publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE e Jornal Folha-PE – realizada no dia 19 de outubro de 2026 onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 154/2026-PMS – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº005-2026PMS. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 162/2026-PMS – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº005-2026-PMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MARIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras Informações: Segunda a Sexta feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro Sertânia PE. E nos E-mails: