DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 288,32 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.500,00

33909400 - lndenizações e Restituições Trabalhistas

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.000,00 103051007.169 PAGAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao R$ 796,64

1030610042.192 - AÇÕES ESTRATÉGICA ALIMENTAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS –ORÇAMENTO CRIANÇA 33903000 - Material de Consumo

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.000,00 33909100 - Sentenças Judiciais 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 1.000,00 Total R$ 543.267,63

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Tacaimbó, em 27 de novembro de 2025

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita

Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: AB7B878D

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ÁLCOOL (ETANOL), GASOLINA COMUM, DIESEL S10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU- PE, JUNTAMENTE COM FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E o CMDCA , nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL . Valor máximo aceitável global: R$ 5.277.936,00 (Cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais) , Início do acolhimento das propostas: 20/10/2026, às 18h00. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2026, às 08h30. Abertura da sessão de lances: 05/11/2026, às 09h30 (horário de Brasília). o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Tacaratu- PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]

Tacaratu/PE, 19 de Outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO PMT Nº 077/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE E DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP , nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, EXCETO O ITEM 02 (DOIS), DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA , observadas as condições estabelecidas no Edital. Valor máximo aceitável global: R$ 918.291,43 (novecentos e dezoito mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 20/10/2026, às 18h00. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2026, às 10h30. Abertura da sessão de lances: 05/11/2026, às 11h00 (horário de Brasília). O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas , disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, nos dias úteis, durante o horário de expediente ou pelo e-mail: [email protected].

Tacaratu/PE, 19 de outubro de 2026.

PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 5EAF37F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 047/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 034/2026. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de insumos da frota municipal (filtros de óleo, filtros de ar, combustível e cabine, óleos lubrificantes, fluidos hidráulicos, graxas e aditivos) para atender às necessidades operacionais de todas as secretarias do Município de Tamandaré/PE. O Município de Tamandaré/PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna pública a republicação do aviso de licitação, em razão dos ajustes realizados no Edital e no Termo de Referência, anteriormente objeto de suspensão, com a finalidade de adequar a tabela de itens às necessidades da Administração. Data e hora da abertura: 05/11/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e de seus anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, Tamandaré/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou por meio de solicitação pelo e-mail: [email protected].

PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO.

Agente De Contratação/Pregoeiro –

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 21B32990

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Tamandaré, 19 de outubro de 2026.

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 562ABC92

PROCESSO PMT Nº 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 007/2026. Objeto Nat.: SERVIÇOS. Objeto Descr.:

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