DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Paulista/PE, 16 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: F50BFBDD
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 062/2026
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
ASSINATURA : 01/09/2026
IKARO GUIMARÃES
CARTA CONTRATO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 339/2026 INEXIGIBILIDADE N° 248/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA DE NELSON BREDERODE E JONATAS ONOFRE, EM DECORRÊNCIA DO II FESTIVAL PNAB – SONS DE PERNAMBUCO 2026 DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, NO PALCO HEMISFÉRIO SOL, NO DIA 06/09/2026 AS 20H COM DURAÇÃO DE 1H.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 3834-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
ASSINATURA : 01/09/2026
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: C0CE1F75
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: D6264682
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 073/2026
CARTA CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 358/2026 INEXIGIBILIDADE N° 266/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : KYARA MUNIZ DE SÁ.
CNPJ/MF N° 20.952.189/0001-20
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA KYARA MUNIZ DE SÁ , CNPJ/MF N° 20.952.189/0001-20, PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE KYARA MUNIZ , PARA OFICINA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇO LÚDICO EM ARTE EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO II FESTIVAL PNAB – SONS DE PERNAMBUCO 2026 DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, NO DIA 04/09/2026, 05/09/2026, 06/09/2026 DAS 16H AS 17H COM DURAÇÃO DE 1H CADA APRESENTAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 3843-2026 , ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33503920
FONTE: 17190000 – TRANSFERENCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022.
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
ASSINATURA : 01/09/2026
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 065/2026
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo e Cultura
CARTA CONTRATO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2026 INEXIGIBILIDADE N° 240/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CIA DA DANÇA BRINCARTEANDO EM DECORRÊNCIA DO II FESTIVAL PNAB – SONS DE PERNAMBUCO 2026 DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, NO PARQUE AURORA, DAS 17H AS 18H E DAS 19H AS 20H.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 3831-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: DBD9D814
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 078/2026
CARTA CONTRATO Nº 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2026 INEXIGIBILIDADE N° 258/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : EDUARDO XAVIER DE MELO. CNPJ/MF N° 61.982.981/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUARDO XAVIER DE MELO , CNPJ/MF N° 61.982.981/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA DE ACORDES DEDILHADOS , EM DECORRÊNCIA DO II FESTIVAL PNAB – SONS DE PERNAMBUCO 2026 DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, NO PALCO HEMISFÉRIO SOL, NO PARQUE AURORA, NO DIA 05/09/2026 AS 20H COM DURAÇÃO DE 1H. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
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