Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 167

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

1820117936PE – Paula Karolyne Matos da Silva , e pela Engenheira Civil – Sra. Suzana Martiniano Lopes Cavalcanti Soares , CREA - n° 1819498115PE e, devidamente autorizado pela Secretária Executiva de Infraestrutura e Ordenadora de Despesas, Sra. Fernanda Pontes Viegas da Silva , para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 059/2022 , de 17 de agosto de 2022 , naquilo em que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

ASSINATURA : 08/10/2026

FERNANDA PONTES VIEGAS DA SILVA

AVISO DE RESULTADO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 Processo de Licitação Nº 314/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS E EM BLOCOS INTERTRAVADOS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Empresa vencedora valor total: R$ 19.899.827,85 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos): PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.644.934/0001-45.

Secretária Executiva de Infraestrutura e Ordenadora de Despesas

PAULISTA - PE, 19 de outubro de 2026

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 620149DB

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DO PROCESSO

ROGERSON SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Publicado por: Rogerson Silva Fonseca Código Identificador: 1D6E3EDC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SMDS CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE TESTE DE HABILITAÇÃO PSICOLÓGICA, ESTÁGIO ANUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, RETESTES DE CAPACIDADE EM ARMAMENTO E TIRO COM EXTENÇÃO PARA ARMAS LONGAS Nº 03/26 – CEP/SMDS

Consubstanciado pelo art.6º, inciso I e § 1º, como também o art.4º e inciso III, tudo da Lei Ordinária Nº 1886, de 04 de janeiro de 2000, sob penas constantes da Lei Municipal nº 2.376/2007, e finalmente o Acordo de Cooperação Técnica – ACT Nº 01/2023 - UASG 200398, o Secretário Municipal de Defesa Social da cidade do Cabo de Santo Agostinho – PE, CONVOCO os Guardas Civis Municipais da SMDS para realização da renovação dos Testes de Habilitação Psicológica THP Turma Alfa, teste este essencial a manutenção do porte institucional de arma conforme Acordo de Cooperação Técnica, em atendimento às demais legislações que regulam a habilitação e manutenção do porte de arma por prerrogativa de função no âmbito desta Secretaria, pelo que, CONVOCO também os GCMs, bem como os respectivos instrutores, para realização do Estágio Anual de Qualificação Profissional EAQP, turma B com Portes emitidos em 2026 e, finalmente, os habilitados ao Reteste do CFCA 2026 turma C1, e posterior extensão para armas longas (CHAL), espingarda calibre 12, tudo conforme relações e cronograma abaixo definidos:

TESTES DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (THP) RENOVAÇÃO 2026:

Nº MAT.	NOME	Nº PORTE	CPF
30206	Ademir Ferreira de Sá Leitão Júnior	A00134894	xxx.xxx.xxx-xx
420	Alberto Cipriano da Silva	A00131335	xxx.xxx.xxx-xx
31090	Alexandro Luiz Faustino	A00159541	xxx.xxx.xxx-xx
31055	André Francisco Costa	A00134898	xxx.xxx.xxx-xx
30168	Celso Luiz Ferreira	A00131341	xxx.xxx.xxx-xx
31061	Clebson Antônio da Silva	A00159542	xxx.xxx.xxx-xx
30344	Edilson Campos do Nascimento	A00131343	xxx.xxx.xxx-xx
455	Edivan Luiz de Almeida	A00131344	xxx.xxx.xxx-xx
738	Filadélfio José dos Santos	A00131349	xxx.xxx.xxx-xx
30141	Francimar de Oliveira Sales Junior	A00134900	xxx.xxx.xxx-xx
501	Henrique Almeida de Queiroz	A00159543	xxx.xxx.xxx-xx
30185	Ivan Costa da Silva	A00134902	xxx.xxx.xxx-xx
30154	Jalba Luiz Ferreira da Silva	A00131350	xxx.xxx.xxx-xx
30178	Jeferson Batista da Silva	A00134903	xxx.xxx.xxx-xx
30202	JerryBatista da Silva	A00131351	xxx.xxx.xxx-xx
637	José Antônio da Silva	A00134905	xxx.xxx.xxx-xx
30220	José Cláudio Brandão Viana	A00131352	xxx.xxx.xxx-xx
825	José Edvilson da Silva	A00134906	xxx.xxx.xxx-xx
31104	Josuel de Almeida Costa	A00131353	xxx.xxx.xxx-xx
31105	Jurandir Júnior Bezerra da Silva	A00134907	xxx.xxx.xxx-xx
31106	Luciano da Silva de Sá	A00131340	xxx.xxx.xxx-xx
620	Marcelo Francelino Cavalcante	A00159548	xxx.xxx.xxx-xx
30195	Marcos Antônio Luna Rodrigues	A00131354	xxx.xxx.xxx-xx
601	Mozart Tavares dos Santos	A00159545	xxx.xxx.xxx-xx
30161	Paulo Marcelino Bezerra	A00131355	xxx.xxx.xxx-xx
549	Ricardo Matoso de Oliveira	A00159546	xxx.xxx.xxx-xx
545	Rinaldo de Souza Cavalcanti	A00134908	xxx.xxx.xxx-xx
560	Rivadavia Ribeiro de S. Neto	A00131356	xxx.xxx.xxx-xx
31118	Rivelino Rodrigues da Silva	A00134910	xxx.xxx.xxx-xx
557	Romildo Teodoro de Amorim	A00131357	xxx.xxx.xxx-xx
31124	SidneyGomes de Araújo	A00134911	xxx.xxx.xxx-xx
31125	Silvio Helder Pires dos Santos	A00131359	xxx.xxx.xxx-xx
594	Vanderlei Tomaz dos Santos	A00131360	xxx.xxx.xxx-xx