DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Extrato de Contrato

d ) Da Fonte de Recursos:

CONTRATO Nº: 112/PGM/2026

PROCESSO Nº: 1647.02.06-2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE – RO CONTRATADO: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP

OBJETO: Aquisição de uma VAN/FURGÃO para transporte de passageiros, com acessibilidade para pessoa usuária de cadeira de rodas.

DATA:14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 444.600,00

ASSINAM:

JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, representada por ALBERTO FERNANDO FORTOLAN – Contratado VERA LÚCIA QUADROS - Secretária Municipal de Saúde - interveniente

OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo

ALINE DA SILVA CAMPOS

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d’Oeste – RO, 19 de outubro de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 5FE80D6F

Assessora Jurídica

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: B1B8247C

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1879.02.062026/SEMUSA

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ALVORADA D’OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1879.02.06-2026/SEMUSA

“MODO DE DISPUTA ABERTO”

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMUSA. DO OBJETO: Aquisição de Calandra Industrial, nova e sem uso, destinada à passagem, alisamento e acabamento de roupas e tecidos , para atender às necessidades da lavanderia do hospital Municipal de Saúde de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 34.933,33 (Trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

b ) Da sessão de abertura :

Cadastramento de propostas até o dia: 03/11/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 03/11/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 03/11/2026 às 09:30 hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1633.02.11-2026/SEMASF MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/SUPEL/2026

MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1633.02.11-2026/SEMASF MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº

035/SUPEL/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELA LEI Nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/SUPEL/2026 , REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1633.02.11-2026/SEMASF , QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTA POR MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S ): COSTA E BRUNALDI LTDA - EPP – CNPJ: 49.647.667/0001-70 , NO VALOR TOTAL DE R$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PUBLICA-SE NOS MESMOS MEIOS QUE FORAM PUBLICADOS O AVISO DE LICITAÇÃO.

ALVORADA D’OESTE/RO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: F71B814A

c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1879.02.062026/SEMUSA.

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