DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

ISAQUE AGUIAR

Membro - Matrícula nº 14588

LUCIANO DA SILVA MARINHO

Membro - Matrícula nº 3895

RAFAELLA DE LARA AQUEMIN Membro - Matrícula nº 5024

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 118/2026.

Palácio dos Pioneiros, 01 de outubro 2026.

(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 520E7B76

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 219 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 219 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; E considerando em especial o disposto no parágrafo 5º do artigo 97 da Lei Municipal nº 094 de 10 de Fevereiro de 1995;

E considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1-266 de 30 de janeiro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º . Conceder o benefício da Licença Prêmio em gozo, pelo período de 90 (noventa) dias, a Sra. CELIA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO I/ZELADORA , inscrita no CPF sob o XXX.852.XXX-68, referente ao 2º período de licença prêmio da servidora.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 05 de outubro de 2026.

(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: EB5BF11F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 222 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 222 DE 09 de OUTUBRO de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO APOIO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA constante no Memorando Interno nº 001/CMDCA/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a disponibilização e a atuação de servidores públicos municipais para prestarem suporte técnico, administrativo e operacional ao Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO a complexidade, a responsabilidade e o caráter temporário das atribuições extraordinárias a serem desempenhadas, inclusive fora do horário regular de expediente;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores públicos municipais abaixo nominados para atuarem no apoio à organização e execução do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Alto Paraíso/RO:

I – Apoio à Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar: Ozimara Soares Pinto , matrícula nº 23 – Presidente da Comissão Especial; Neiva Rodrigues Castor , matrícula nº 1512 – Secretária da Comissão Especial;

Anderson Alexandre de Azevedo , matrícula nº 995 – Membro; Lusimar do Nascimento Araújo de Francioli , matrícula nº 129 – Membro.

II – Apoio Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação: Cleyton Cesar Ferrari , matrícula nº 552;

Luciano da Silva Marinho , matrícula nº 3895.

III – Apoio Jurídico e Técnico para Elaboração e Aplicação da Prova: Alcides José Alves Soares Junior , matrícula nº 1138 – Procurador Jurídico;

Ester Rodrigues Silva , matrícula nº 1620 – Assistente Social; Cleyton Cesar Ferrari , matrícula nº 552 – Apoio à elaboração e aplicação da prova.

IV – Atividade de Orientação e Preparação dos Candidatos Habilitados:

Elson Eneas Cavalcante Bezerra , matrícula nº 3868 – Psicólogo.

Art. 2º Em razão do acréscimo temporário de atribuições e da natureza excepcional das atividades vinculadas ao certame, fica concedida a gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) aos servidores designados nesta Portaria que ainda não percebam gratificação em percentual equivalente.

Parágrafo único. Em relação aos servidores Alcides José Alves Soares Junior , Ozimara Soares Pinto , Neiva Rodrigues Castor e Cleyton Cesar Ferrari , por já perceberem gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento), fica mantida a situação remuneratória atual, sem cumulação ou acréscimo de despesa.

Art. 3º A atuação dos servidores dar-se-á sem prejuízo das atribuições ordinárias de seus respectivos cargos e vigorará até a conclusão de todas as etapas do Processo de Escolha Suplementar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 09 de outubro de 2026.

(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 13751F5D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO

Estado De Rondônia Município De Alvorada D’oeste

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