Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 33

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – RO, através da Superintendência Municipal de Licitação – SML, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA , no tipo MENOR PREÇO POR LOTE UNICO , OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços integrados (TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONAL) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO para execução e acompanhamento do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro municipal, conforme estabelecidas no Termo de Referência. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 1.043.420,00(Hum milhão e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). Data de Abertura: 26 de Outubro de 2026 com inicio às 08h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico:https: //www.licitanet.com.br/;portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected].

Candeias de Jamari – RO, 19 de Outubro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Agente de Contratação – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: E5183BDE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/LEG/2026

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão de livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Castanheiras e dá outras Providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP , no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução nº. 001/CMC/93, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, SIRLENE SOMENZARI DE SOUZA , inscrito no CPF nº *.341.952 - , no cargo de *Assessor de manutenção predial e serviços gerais da Câmara Municipal de Castanheiras-RO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogar-se as disposições em contrário.

Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP Ver. Presidente CMC/RO.

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: 48BA3DD6

GABINETE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 080/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR WAINE BATISTA DE MORAES ,MATRÍCULA 834 PORTADORA DO CPF Nº 659.732-, ADMITIDO EM 13/01/2025 NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOSP*

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 080/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor WAINE BATISTA DE MORAES , matrícula 834 portadora do CPF nº *659.732-, admitido em 13/01/2025 no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRASSEMOSP** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Outubro de 2026, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Castanheiras/RO, 19 de Outubro de 2026.

CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: F772E8F0

GABINETE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 081/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA,MATRÍCULA 14055 PORTADORA DO CPF Nº 302.352-, ADMITIDO EM 13/01/2025 NO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR -SEMEC*

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 081/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 14055 portadora do CPF nº *302.352-, admitido em 13/01/2025 no cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR -SEMEC** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Outubro de 2026, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Castanheiras/RO, 19 de Outubro de 2026.

CICERO APARECIDO GODOI

Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 7F10714E

GABINETE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 082/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR JOSE DIAS KINACH,MATRÍCULA 14146 PORTADORA DO CPF Nº 105.742-, ADMITIDO EM 02/05/2025 NO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC*

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 082/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSE DIAS KINACH, matrícula 14146 portadora do CPF nº *105.742-, admitido em 02/05/2025 no cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Outubro de 2026, e dá outras providências.