Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 72

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

VALOR: R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 19 de outubro de 2026

Chupinguaia - RO, 19 de outubro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.0308/2025

DAS PARTES:

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
SSC TELECOM SERVICOS LTDA.

DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quarta, quinta e sexta do Contrato nº.0308/2025.

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 12:07, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: C654ACB7

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0318/26

DO VALOR: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais) DO PRAZO: 04 (quatro) meses

DA DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Atividades do Ensino Básico. Funcional Programática: 12.361.0022.2019.0000 – Manutenção e Melhorias do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Nota de Empenho: nº 4376, de 07 de outubro de 2026.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 0308/2025, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.01852/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°.0318/26

DAS PARTES:

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de outubro de 2026.

Chupinguaia - RO, 15 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TMB MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora Municipal

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médico(clínico geral) conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025. - TMB MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0073/26, Proc. Adm. Nº 02109/2026

DA DOTAÇÃO: 02 - PODER EXECUTIVO 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0038.2297.0000 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 3.3.90.34.00- OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 3 - DESPESAS CORRENTES 001 - OUTROS DIVERSOS

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2026

Chupinguaia - RO, 19 de outubro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva

Código Identificador: 287C2D9A

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.0308-2025

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 08:01, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 925725 e o código verificador EAD11B2F .

Referência:Processo nº 1-1852/2025.	Docto ID: 925725 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: EC22BB93

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO P. E. Nº 105/26/SRP MODO DE DISPUTA ABERTO (EXCLUSIVO MEI, ME E EPP)

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06/01/25, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Lote. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das demandas da Equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. P. A. nº 1671/26 . Valor total de R$: 486.901,20. Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 22/10/26 ; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 06/11/26; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br.