DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

PARÁGRAFO ÚNICO: A comissão deverá emitir relatório mensal das atividades desenvolvidas, certificando se os serviços foram devidamente prestados à população, devendo relatar imediatamente à Secretaria de Saúde, toda e qualquer tipo de irregularidade, caso haja. Artigo 2º - A presente portaria entre em vigor com data do dia 06/10/2026 , sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publica-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal De Saúde Decreto N° 17.824/GAB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: F6B3BB96

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1773-DESIGNAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 1773/2026

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 17.824/2026,

RESOLVE :

Art. 1º – DESIGNAR , a servidora DAIANY QUEIROZ DA SILVA , Médica Clínica Geral, 40 horas, Matrícula 9591, pertencente ao Quadro de Pessoal Celetista da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, para que a mesma atue na Direção Clínica do Hospital Regional do Perpétuo Socorro , ficando a referida responsável por:

Lei 1303/2008

Compete ao Diretor Clínico, as seguintes atribuições:

I – supervisionar a execução médica realizada no Hospital do Município;

II – coordenar o Corpo Clínico do Hospital do Município;

III – elaborar e fiscalizar a escala mensal dos plantões médicos, inclusive providenciar a substituição do médico plantonista na ausência do mesmo;

IV – autorizar a transferência de pacientes para outros órgãos ou entidades;

V – expedir normas internas de organização administrativa do Hospital com a devida anuência da Secretário (a) Municipal de Saúde; VI – executar outras tarefas correlatas.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 17.824/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 39B1AC74

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE COTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ nº 84.580.182/0001-07, com sede na Avenida Presidente

Médici, esquina com a Rua Reginaldo Ferreira Borges, nº 1.280, Centro, Itapuã do Oeste/RO, por meio do Setor de Compras, torna público que está realizando Cotação de Preços, visando à contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, elétrica e hidráulica nas dependências da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, abrangendo reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, iluminação interna e externa, paredes danificadas pela umidade, banheiros, portas e fechaduras, além do remanejamento e da instalação de tanque e pergolado de madeira, visando à conservação e ao adequado funcionamento das instalações.

As empresas interessadas em participar da presente cotação de preços poderão encaminhar suas propostas comerciais, contendo, obrigatoriamente, identificação da empresa, CNPJ, descrição dos serviços, valor proposto, assinatura do responsável e prazo de validade da proposta.

As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso. As propostas e demais documentos pertinentes deverão ser enviados para o e-mail:

[email protected]

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sextafeira.

Itapuã do Oeste/RO, 19 de outubro de 2026.

ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAÚJO Diretora Administrativa e Financeira Portaria Nº006/GAB/PRES/2025

Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 76932FEB

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 269/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026

EXTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 269/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: S. ALMEIDA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.933.407/0001-10, com sede na Avenida Curitiba, nº 2915, Bairro Cristo Rei, Vilhena/RO, CEP 76983-382, telefone (69) 3321-7466, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Sirlei Almeida.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO

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