DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.229.567/0001-86, com sede na Avenida Vinte e Um de Abril, nº 515, Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP 99740-000, telefone (54) 3523-1529, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Ivonei Cesar Balbinot.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMED
02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 226
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 235
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 239
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 246
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 250
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 284
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 289
02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 308
Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: F8904D5D
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1234-04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 TERMO ADITIVO Nº 088/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0326/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.
CONTRATADA: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na RODOVIA BR 364, KM 720. - ELETRONORTE, PORTO VELHO-RO CEP: 76.808-695, inscrita no CNPJ sob o nº 84.602.481/0001-03, neste ato representada ADMINISTRADOR/PROPRIETÁRIO, Sr. MAICON DIEGO DOS SANTOS
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 326/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 1234-04/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 326/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação do valor global destinado ao fornecimento de tubos de concreto armado (manilhas), utilizados na execução de serviços de drenagem pluvial, construção e recuperação de bueiros e canalizações em vias urbanas e estradas vicinais do Município de Itapuã do Oeste/RO.
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0007.2051.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 267
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 326/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0007.2053.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 268
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Para o período de prorrogação, fica renovado o valor global de R$ 1.241.102,50 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao fornecimento
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