DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

dos materiais previstos no contrato originário, mantidos os preços unitários e as condições contratuais.

CLÁUSULA 4º – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 326/2025 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Itapuã do Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante

CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário Municipal

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: F7C31ACC

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13208/2026

08.122.0002.2014.0000

BLGBF – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08.122.0008.2090.0000

Apoio e Manutenção do Programa BL – Bloco de Gestão do SUAS 08.122.0005.0023.0000 Vigilância Socioassistencial 08.245.0008.2103.0000

BL PSB – Manutenção da Proteção Social Básica – Piso Básico Fixo 08.244.0008.2082.0000

SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.244.0008.2083.0000

Piso Fixo PSB / Serviços e Programas – Estado 08.244.0008.2083.0000 Piso Variável – Mamãe Cheguei – Estado 08.244.0008.2086.0000 Piso Variável – Criança Feliz – Estadual 08.243.0008.2081.0000 Manutenção do Bloco BL PSB – FNAS 08.244.0008.2100.0000

BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 08.245.0008.2096.0000

BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Estadual 08.245.0008.2098.0000 Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0008.2080.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0008.2079.0000

Apoio às Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar

08.122.0002.2016.0000

Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Ligados à SEMTAS 08.122.0002.2019.0000

EXTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 132-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: STP COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.710.803/0001-04, com sede na Av. Oitocentos, nº 000, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-389, Serra/ES, telefone (41) 9848-0344, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. Luis Fernando Stresser.

OBJETO: Aquisição de produtos químicos e materiais destinados à limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção preventiva de piscina.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$30.885,00 (trinta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS 02.08 Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria

Manutenção das Atividades de Medida Socioeducativa 08.245.0008.2099.0000

Apoio Administrativo – Vó Neuza

08.244.0008.2092.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxílio Brasil

08.244.0008.2093.0000 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 08.244.0010.2104.0000

Piso Variável de Média Complexidade – PSE I Estadual 08.244.0008.2094.0000

Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim – Itapuã do Oeste 08.245.0008.2095.0000 Emenda Parlamentar nº 55901110110202301 – GND 3 08.244.0008.2082.0001

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO .

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 02792405

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 353/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13208/2026

EXTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 353/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 132-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

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