DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

08.244.0008.2100.0000

BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

08.245.0008.2096.0000

BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Estadual 08.245.0008.2098.0000 Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0008.2080.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0008.2079.0000

Apoio às Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar 08.122.0002.2016.0000

Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Ligados à SEMTAS 08.122.0002.2019.0000 Manutenção das Atividades de Medida Socioeducativa 08.245.0008.2099.0000 Apoio Administrativo – Vó Neuza 08.244.0008.2092.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxílio Brasil

08.244.0008.2093.0000

Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 08.244.0010.2104.0000

Piso Variável de Média Complexidade – PSE I Estadual 08.244.0008.2094.0000

Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim – Itapuã do Oeste 08.245.0008.2095.0000 Emenda Parlamentar nº 55901110110202301 – GND 3 08.244.0008.2082.0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO .

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 40F1972D

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 374/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 902-07/2026

EXTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 374/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 902-07/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.135.499/0002-26, com sede na Avenida P1, nº 000, Jardim Santa Bárbara, CEP 77.060-344, Palmas/TO, telefone (62) 9967-4771, e- mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro .

OBJETO: Aquisição de um Caminhão Coletor Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMAGRI

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste.

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Programação: 18 452 0011 2105 0000 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: C0B69E80

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1371-03/2025 DESMEMBRADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 1136-03/2025 TERMO ADITIVO Nº 089/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.

CONTRATADA: BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.629.705/0001-87, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 2669, Bairro São Cristóvão, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, telefone: (69) 2181 7877, e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. Mirian Beleza Matias

As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2025, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 040/2025, referente à prestação de serviços de telecomunicações, fornecimento de acesso à internet por fibra óptica e demais serviços de conectividade e segurança da informação, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 040/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor estimado para o período de prorrogação é de R$ 169.783,98 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondente aos serviços continuados previstos nos itens 1 a 5 do contrato originário, considerando o reajuste anual pelo IGP-M/FGV de 3,335040%.

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