Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 99

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Parágrafo único. O reajuste dos preços será formalizado mediante apostilamento, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, após conferência da memória de cálculo e da database pelo setor competente, não abrangendo as taxas de instalação e ativação já executadas.

CLÁUSULA 4º – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2025, desde que não contrariem o disposto neste Termo Aditivo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Itapuã do Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante

BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP Secretário Municipal

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 4261BC5A

12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 235

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 239

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 246

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 250

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2051.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 267

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: MULTISSUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71, com sede na Rua Raimundo Capeletti, nº 42, Bairro Linho, Erechim/RS, CEP 99700-010, telefone (54) 3519-0140, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Sra. Franciele Rover Bianchi.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$5.103,00 (cinco mil cento e três reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMED

02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 226

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2053.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 268

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 284

02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 289

02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 308

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 0859D8F9

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: HIGIBEST COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº