DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 2D27CBD6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/SUPEL/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/SUPEL/2025
CONTRATO: 126/SUPEL/2025
MODALIDADE: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 PROCESSO: 0000976.09.01 -2025
CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA CNPJ: 08.582.479/0001 -23
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de preços, conforme justificativa constante nos autos do Processo Administrativo, ID nº 3.152.A42, referente ao Contrato nº 126/SUPEL/2025, mediante alteração das disposições constantes na Cláusula Segunda – Da Vigência e na Cláusula Vigésima – Do Reajuste do contrato original, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.
DO VALOR. Em razão da aplicação do percentual de reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o valor mensal do item 02, anteriormente fixado em R$ 1.732,20 (mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), passa a ser de R$ 1.805,36 (mil oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 126/SUPEL/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de outubro de 2026 a 2 7 de outubro de 2027, conforme justificativa e demais documentos constantes nos autos, observadas as disposições do contrato original
Monte Negro – RO,19 de outubro de 2026
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 39150F2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1033, 19 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 751/SEMUSA/2026 ID: 3.1FC.7B3;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA – HMID, conforme legislação municipal.
| PERIOD |
O DE GOZO:16/11/2026 A 05/12/2026 |
|
|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR Cargo/Função |
PERÍODO AQUISITIVO |
| 8047 | Cassia Cazetta Barbosa Tecnico Em Radiologia I |
15/07/2025 até 14/01/2026 |
| PERIOD |
O DE GOZO:03/11/2026 A 17/11/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR Cargo/Função |
PERÍODO AQUISITIVO |
| 8049 | Fernanda Damasceno Aguiar Diretor Geral Do Hospital | 26/12/2023 até 25/12/2024 |
PERIODO DE GOZO: 05/01/2027 A 19/01/2027 MAT. NOME DO SERVIDOR Cargo/Função PERÍODO AQUISITIVO 8049 Fernanda Damasceno Aguiar Diretor Geral Do Hospital 16/06/2023 até 15/06/2024
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B61A7B98
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 993/GAB/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 993/GAB/2026
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n.° 993/GAB/2026 que concede o gozo das férias regulamentares aos servidores da SEMUSA - HMID e dá outras providências, publicada em 06/10/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.
Onde se lê:
| PERIOD | O DE GOZO:15/11/2026 A 1 | 5/12/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1784 | Rafael José Souza Santos | Condutor de Ambulância | 03/08/2025 até 02/08/2026 |
| PERIOD | O DE GOZO:16/11/2026 A 1 | 6/12/2026 | |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1674 | José Carlos Inácio Teixeira | Condutor de Ambulância | 16/06/2023 até 15/06/2024 |
| Leia- PERIOD |
se: O DE GOZO:15/11/2026 A 1 |
4/12/2026 | |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1784 | Rafael José Souza Santos | Condutor de Ambulância | 03/08/2025 até 02/08/2026 |
PERIOD |
O DE GOZO:16/11/2026 A 1 |
5/12/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1674 | José Carlos Inácio Teixeira | Condutor de Ambulância | 25/07/2023 até 24/07/2024 |
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: F8BFEBAF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2086/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃ
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2086/2026 Ampla Participação
Órgão: Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para ambulâncias RENAULT/MASTER FLASH AM5, fabricação 2026, modelo 2027, diesel, categoria oficial, carroceria ambulância, lotação 07P, com cobertura compreensiva e vigência de 12 meses; Valor estimado: 17.494,64(dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Data da sessão: 26 de outubro de 2026 às 08h (Horário de Brasília); Local de realização do
www.diariomunicipal.com.br/arom 118