DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

SEMUSA, limitado à unidade administrativa a que pertencem os servidores constantes no Anexo único.

Art. 2º Os servidores constantes no Anexo Único estarão sujeitos à responsabilização civil, criminal e administrativa em caso de uso indevido das informações, assim como em situações que envolvam a prática de atos que resultem em danos aos direitos coletivos, à privacidade e à administração pública. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0681951C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1569/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora FRANCISCA CRISTINA NASCIMENTO , cadastros nº 3806 e nº 33788, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 004.013804/2026-86.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 15E87B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1570/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora DEIDE PAULA COSTA BRAGA DA SILVA, cadastro nº 77835, para exercer, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS-08 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição ao titular JOSE APARECIDO VEIGA , cadastro nº 311630, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.011035/2026-83.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F37E279A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1571/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ANA MARIA MARCELINO ANTONIO BARROS, cadastro nº 279548, para exercer, no período de 02/11/2026 a 01/12/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à titular ERIANE LEMOS DE LIMA , cadastro nº 86646, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.019574/2026-59.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A6E8A211

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1572/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1390/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 08/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4316, de 10/09/2026, que designou a servidora MARIA YOLENE DA SILVA, cadastro nº 10079780, para exercer, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria de Governo - SGOV , em substituição à titular BRUNA LOUISE QUEIROZ IGNACIO , cadastro nº 10078079, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 006.000522/2026-07.

Onde se lê: período de 13/10/2026 a 01/11/2026.

Leia-se: período de 05/10/2026 a 24/10/2026.

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