DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
até o Reassentamento Santa Rita localizado na BR-364, no dia 13/10/2026, até o Reassentamento Morrinhos localizado na BR-364, no dia 14/10/2026, até o Distrito de Jaci-Paraná, no período de 17/10/2026 a 18/10/2026, até o Ramal Maravilha 1 localizado na BR319, no dia 19/10/2026, até o Ramal Maravilha 2 localizado na BR319, no dia 20/10/2026, até a Comunidade de São Sebastião localizada na BR-319, no dia 21/10/2026, até o Distrito de Nova Califórnia, no período de 24/10/2026 a 25/10/2026, até a Linha 1 localizada na BR319, KM-17, no dia 26/10/2026, até a Linha 2 localizada na BR-319, KM-17, no dia 27/10/2026, até a Linha 3 localizada na BR-319, KM17, no dia 28/10/2026 e até o Distrito de Extrema, no período de 31/10/2026 a 01/11/2026, por meio de transporte terrestre, com a finalidade de realizar o levantamento das demandas e necessidades locais, mediante a coleta de informações junto as comunidades, visando subsidiar o planejamento e a adoção de providências administrativas compatíveis com as particularidades de cada localidade, conforme documentação acostada aos autos do Processo Administrativo n° 006.003534/2026-85.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
( Assinado Eletronicamente)
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário de Governo em Exercício - SGOV
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A3EE0163
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 354, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
| Servidor Cadast ro |
Cargo/F unção | Destino | Quantid ade de Diárias |
|---|---|---|---|
| Linha 18 - BR-364 | ½ | ||
| Linha 22 - BR-364 | ½ | ||
| Linha 27 - BR-364 | ½ | ||
| Distrito de União Bandeirantes/ RO |
1 e ½ | ||
| Linhas 32 - BR-364 | ½ | ||
| Reassentame nto Santa Rita |
½ | ||
| - BR-364 | |||
| Reassentame nto Morrinhos - BR-364 |
½ | ||
| Matheus Serrate de 100802 |
Assesso r |
Distrito de Jaci- Paraná/RO |
1 e ½ |
| Araújo Carvalho 18 |
Técnico II |
Ramal Maravilha 1 - BR- 319 |
½ |
| Ramal Maravilha 2 - BR- 319 |
½ | ||
| Comunidade São Sebastião - BR-319 |
½ | ||
| Distrito de Nova Califórnia/RO |
1 e ½ | ||
| Linha 1 - BR-319, KM 17 | ½ | ||
| Linha 2 - BR-319, KM 17 | ½ | ||
| Linha 3, BR- 319, KM 17 |
½ | ||
| Distrito de Extrema/RO | 1 e ½ |
(Assinado Eletronicamente)
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário De Governo Em Exercicio
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3801D292
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 352, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ODAIR JOSÉ DE SOUSA PICANÇO , servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR IV, DAS 04, Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV
Art. 2º Fica o Secretário de Governo responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos de 05 de outubro de 2026.
Art. 1º Designar MAERCIO FRANCISCO FERRAZ DOS SANTOS, servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS.
Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de outubro de 2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
( Assinado Eletronicamente)
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário de Governo em Exercício – SGOV
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B6F62F43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 43/2026/DGP/GAB/SEMAD 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEPORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023.
CONSIDERANDO os arts. 152 a 162 do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicado no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0060000020598/2023-80, que trata da contratação de licença de uso de software de gestão pública municipal relativo ao sistema financeiro (módulos de planejamento, orçamento, financeiro, contabilidade, patrimônio/almoxarifado, custos e recursos humanos) e sistema tributário, para atender a toda administração direta, indireta e poder legislativo do município de Porto Velho.
CONSIDERANDO que a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de garantir a privacidade e a proteção dos direitos fundamentais dos titulares de dados pessoais. RESOLVE:
Art. 1º DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado, no perfil de consulta e lançamentos mensais de informações referentes à gestão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde -
www.diariomunicipal.com.br/arom 129