DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de CUIDADOR DE ALUNOS , ocupado pela servidora CASSANDRA MORAIS BIJOS , cadastro nº 327520, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 25/09/2026 a 23/09/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 25/09/2026, conforme processo SEI nº 017.014030/2026-61.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 13690DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1582/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor CRISTIAN FELIPE FIGUEIRA VIANA, cadastro nº 67100, para exercer, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS , em substituição à titular SEFRA MARIA BARROS SILVA , cadastro nº 77257, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 012.008691/2026-06.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 62FA5B72

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 005.000499/2026-52

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Processo nº 005.000499/2026-52

A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da SMCL/DPM, torna pública a realização de Chamada Pública para Cotação de Preços, visando à ampliação da pesquisa mercadológica destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à saúde e gestão laboratorial integrada, compreendendo o fornecimento contínuo de conjuntos diagnósticos, reagentes, insumos e materiais de consumo, com a disponibilização de sistema de automação laboratorial em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva, treinamentos, assessoria científica e técnica para a realização de exames laboratoriais nos setores de Bioquímica, Hematologia, Coagulação, Imuno-Hormônio, ImunoHematologia, Urinálise, Marcadores Cardíacos, Gasometria, Microbiologia e Biologia Molecular, visando atender às necessidades dos usuários do Sistema Municipal de Saúde (SUS) no Laboratório Central, Maternidade Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) rurais e urbanas de forma integrada com suporte 24h, sete dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com medição por Instrumento de Medição de Resultados - IMR. As cotações

deverão observar as especificações, quantitativos, lotes e demais condições do Termo de Referência ID1643746e do formulário disponibilizado. Prazo para envio: até às 10:00 horas do dia 22/10/2026 . As cotações poderão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected] , ou entregues presencialmente na SMCL, situada à Rua México, nº 2.331, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, observados o prazo e o horário de atendimento. Documentos disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/16OY6fu0p659tYt6eHPsprH0nB0HpTFK?usp=drive_link. A Chamada Pública possui finalidade exclusivamente mercadológica, não constituindo procedimento licitatório ou seleção de fornecedor, nem gerando direito à contratação.

Porto Velho/RO, 19 de outubro de 2026.

JANÍNI F. TIBES

Diretora do Departamento de Pesquisa Mercadológica – DPM/SEL/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 925B3075

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 017.005015/2025-41

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Processo nº 017.005015/2025-41 A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da SMCL/DPM, torna pública a realização de Chamada Pública para Cotação de Preços, visando à ampliação da pesquisa mercadológica destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, em turnos de 12x36 horas, diurnos e noturnos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. As cotações deverão observar as especificações, quantitativos, lotes e demais condições do Termo de Referência ID 1187978 e do formulário disponibilizado. Prazo para envio: até às 12 horas do dia 22/10/2026. As cotações poderão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected] o , ou entregues presencialmente na SMCL, situada à Rua México, nº 2.331, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, observados prazo e o horário de atendimento. Documentos disponíveis em:

https://drive.google.com/drive/folders/16OY6fu0p659tYt6eHPsprH0nB0HpTFK?usp=drive_link . A Chamada Pública possui finalidade exclusivamente mercadológica, não constituindo procedimento licitatório ou seleção de fornecedor, nem gerando direito à contratação.

Porto Velho/RO, 19 de outubro de 2026.

JANÍNI F. TIBES Diretora do Departamento de Pesquisa Mercadológica – DPM/SEL/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 09B89114

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE ERRATA / RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL) da Prefeitura de Porto Velho, torna público aos interessados a emissão de ERRATA referente ao certame autuado no Processo Administrativo nº 019.002721/2026-01, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais

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