DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| Titular(es) | Nome: Lucas Gabriel de Almeida Veiga | Cadastro:10078181 |
|---|---|---|
| Substituto(s) | Nome: Rosângela Maria de Oliveira Amaral | Cadastro: 10078928 |
Atuação : Acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto ao controle do contrato administrativo e às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
(X) Não se aplica.
Atuação: Acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
4. FISCAIS ADMINISTRATIVOS
| Titular(es) | Nome: Lucas Gabriel de Almeida Veiga | Cadastro:10078181 |
|---|---|---|
| Substituto(s) | Nome: Rosângela Maria de Oliveira Amaral | Cadastro: 10078928 |
5. FISCAIS SETORIAIS
| Titular(es) | Nome: | Cadastro: |
|---|---|---|
| Substituto(s) | Nome: | Cadastro: |
Atuação : Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Os servidores acima declaram ter ciência da indicação para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual e conhecimento das atribuições inerentes à função para o qual foram indicados, bem como cumprir os requisitos estabelecidos, conforme dispõe o art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023. O titular da unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico declara que os servidores indicados para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual cumprem os requisitos dispostos no art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023
Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2026
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS Decreto nº 2807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C8DD711A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS FORMULÁRIO Nº36/2026/SEMIAS-DIMC
1. IDENTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 012.001795/2025-09
OSC: Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA/RO
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS
2. GESTORES DE CONTRATOS
| Titular(es) | Nome:Tatiana Socorro Barros Araújo | Cadastro:10078558 |
|---|---|---|
| Substituto(s) | Nome:Izabel Lopes Pereira | Cadastro:10080332 |
Atuação: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e à formalização e encaminhamento aos setores competentes da documentação necessária à realização dos procedimentos relativos à prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento e eventual aplicação de sanções; é responsável, também, pelas providências tempestivas nos casos de inadimplemento contratual, extinção dos contratos, aderência às normas e atendimento às diretrizes e obrigações contratuais; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
3. FISCAIS TÉCNICOS
Titular(es) Nome: Elza Valadares de Oliveira Cadastro : 10078181 Substituto(s) Nome: ------------------ Cadastro : -----------
Atuação : Acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto ao controle do contrato administrativo e às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
(X) Não se aplica.
5. FISCAIS SETORIAIS
| Titular(es) | Nome: | Cadastro: |
|---|---|---|
| Substituto(s) | Nome: | Cadastro: |
Atuação : Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Os servidores acima declaram ter ciência da indicação para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual e conhecimento das atribuições inerentes à função para o qual foram indicados, bem como cumprir os requisitos estabelecidos, conforme dispõe o art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023. O titular da unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico declara que os servidores indicados para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual cumprem os requisitos dispostos no art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023
Porto velho-RO, 19 de outubro de 2026
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS Decreto nº 2807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A452D583
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº53/2026/SEMIAS-DIMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012.003179/2026-65
ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMIAS
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Núcleo de Apoio a Criança com Câncer - NACC
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROJETO: 180 dias
CNPJ: 09.405.204/0001- 87
MODALIDADE: Emenda Impositiva Individual n° 0128/2025 - Custeio GND3
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/arom 140