Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 145

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 558/2026/SEINFRA

Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº019.004778/2026-36 .

RESOLVE:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 14 ½ (quatorze e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocar para as localidades: Jaci Paraná e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho , por meio do transporte Caminhão Basculante 42, Placa: QTJ0B96 , com objetivo de atender às seguintes demandas: Serviços operacionais de recuperação, cascalhamento, manutenção e desobstrução de vias e estradas, conserto e manutenção de pontes, bueiros nas respectivas localidades mencionadas acima, no período dos dias 13 a 17, 19 a 23, 26 a 31 de outubro de 2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna 305 (1713888) do Processo 019.004778/2026-36.

NOME	CARGO/FUNÇÃO	CADASTRO	DESTINO	QUANTIDADE DE DIÁRIAS	ADICIONAL DESLOCAMENTO
Joel Bezerra da Silva	Gari	169054	Jaci Paraná e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho.	14 ½ (quatorze e meia)	NÃO
Rubens de Oliveira Salina	Gari	166365	Jaci Paraná e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho.	14 ½ (quatorze e meia)	NÃO
Antônio Carlos Viana da Luz	Operador de Máquinas Pesadas	10079063	Jaci Paraná e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho.	14 ½ (quatorze e meia)	NÃO

Diretriz 1 - Atenção Primária e Doenças Crônicas

Meta 1.4.1 - Reduzir em 2% a taxa de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias crônicas) na população de 30 a 69 anos, por meio da ampliação do acesso e acompanhamento contínuo na Atenção Primária à Saúde, conforme a Portaria SAPS/MS nº 161/2024. Adequações e revisões aprovadas:

I. Ano-base e resultado: alteração de 204,9 (2024) para 245,72 (2025);

II. Metas anuais:

2026: alteração de 200,8 para 240,80 ;

2027: alteração de 196,7 para 235,98 ;

2028: alteração de 192,8 para 231,26 ;

2029: alteração de 188,9 para 226,64 .

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS

DIRETRIZ 4 - Vigilância em Saúde

Meta 4.2.5 - Alcançar 70% dos casos sintomáticos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno até 2029. Adequações e revisões aprovadas:

I. Unidade de medida: alteração de número para porcentagem (%) ;

II. Resultado do ano-base: alteração de 4.753 para 39% ;

III. Metas anuais: alteração do valor absoluto de 3.921 para meta fixa anual de 70%, para os anos de 2026 a 2029.

Meta 4.2.6 - Reduzir em 80% os casos de Malária Falciparum até 2029.

Adequações e revisões aprovadas:

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

I. Indicador de monitoramento: alteração de Número absoluto de casos positivos para malária por P. falciparum para “Percentual de redução dos casos confirmados de Malária por Plasmodium falciparum em relação ao ano-base” ;

Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C79E6606

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 56/CMSPV/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

II. Forma de cálculo: alteração de Contagem dos casos confirmados de P. falciparum registrados no SIVEP-Malária para “Casos confirmados no ano-base - casos no ano de monitoramento × 100 / casos do ano-base”;

III. Unidade de medida: alteração de número para porcentagem (%) ;

IV. Metas anuais - redução acumulada:

Anexo

2026: alteração de 316 para 20% ;

Porto Velho, 26 de agosto de 2026.

2027: alteração de 237 para 40% ;

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 56/CMSPV/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ADEQUAÇÃO, REVISÃO E INCLUSÃO DE METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2026/2029

O presente Anexo estabelece as adequações, revisões e inclusões de metas do Plano Municipal de Saúde - PMS 2026/2029, no âmbito do Departamento de Atenção Básica - DAB e do Departamento de Vigilância em Saúde - DVS, aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.

1)DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB

2028: alteração de 158 para 60% ;

2029: alteração de 79 para 80% .

Meta 4.2.8 - Reduzir em 50% o número de casos de toxoplasmose congênita em relação ao número de notificações de toxoplasmose gestacional.

Adequações e revisões aprovadas:

I. Descrição da meta: alteração para “Reduzir para 10% a proporção de casos de toxoplasmose congênita em relação aos casos de toxoplasmose gestacional até 2029”;