DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| Mutum e Jaci-Paraná | ||||
|---|---|---|---|---|
| Ditit d Ri Pd | ||||
| MAICON MARTINS DA SILVA |
10079137 | Assessor II | sros e o aro, União Bandeirantes, Nova Mutum e Jaci-Paraná |
12 e ½ |
| ANTONIO DE MOURA DE MAGALHÃES NETO |
10080621 | Gerente II | Distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes, Nova Mutum e Jaci-Paraná |
12 e ½ |
| ANDRÉ HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA |
10078900 | Coordenador de Proteção Ambiental |
Distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes, Nova Mutum e Jaci-Paraná |
12 e ½ |
| EDNILSON ALVES DA SILVA |
10079116 | Gerente | Distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes, Nova Mutum e Jaci-Paraná |
12 e ½ |
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2AA720BD
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 102/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 e alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº001.000447/2026-16,
RESOLVE:
TORNA VALDA: 6,0 (Seis) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades de Bom Será, Nova Aliança, Ramal do Acreano e Ramal do Jacú , localizadas no Município de Porto Velho/RO, mediante transporte terrestre, utilizando veículo oficial desta Superintendência, caminhonete, placa NCXA71 , nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11 de setembro de 2026 , com o objetivo de executar ações de assistência humanitária e suporte à saúde pública, compreendendo o transporte, armazenamento, distribuição e acompanhamento da entrega de hipoclorito de sódio às famílias das comunidades atendidas, bem como a realização de visitas domiciliares, verificação das condições de abastecimento de água, inspeção de poços e caixas d’água e entrega de kits de roupas, conforme o planejamento das atividades. conforme Oficio 791/SMPDC-DEAO no processo001.000447/2026-16.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lidiane Santana Costa |
10081439 | Assessora I | Bom Aliança, Acreano Jacú |
Será, Nova Ramal do e Ramal do |
6,0 | - |
| João Antônio Barbosa de Souza |
10080259 | Gerente II | Bom Aliança, Acreano Jacú |
Será, Nova Ramal do e Ramal do |
6,0 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC (Conforme Decreto nº 1.664/I de 04 de Julho de 2025)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7FC31477
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 103/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SMPDC , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 e alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 001.000516/2026-91,
RESOLVE:
TORNA VALIDA: 3,5 (três e meio) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às localidades de Abunã, Vila da Penha, Ramal Primavera e Fortaleza do Abunã, localizadas no Município de Porto Velho/RO, mediante transporte terrestre, utilizando os veículos oficiais desta Superintendência, placas NCXA231 e NCXA271, nos dias 18 a 21 de setembro de 2026, com o objetivo de executar missão institucional de atendimento humanitário e suporte logístico, compreendendo a distribuição de donativos (mais de 2.000 kits de roupas e 100 caixas de hipoclorito de sódio) e apoio operacional às famílias assistidas, bem como a prestação de socorro mecânico emergencial, guarda do patrimônio público e resgate logístico de retorno da equipe após pane mecânica no veículo oficial, conforme Ofício 912/2026/SMPDC-DEAO no processo 001.000516/2026-91.
| Nome | Matrícula Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|
| Deylla Larissa da Silva Souza |
10080306 Assessor I | Abunã, Vila da Penha, Ramal Primavera e Fortaleza do Abunã Porto Velho |
3,5 |
- |
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 Assessor V | Abunã, Vila da Penha, Ramal Primavera e Fortaleza do Abunã Porto Velho |
3,5 |
- |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 Assessor I | Abunã, Vila da Penha, Ramal Primavera e Fortaleza do Abunã Porto Velho |
0,5 |
- |
| João Antonio Barbosa de Souza |
10080259 Gerente II | Abunã, Vila da Penha, Ramal Primavera e Fortaleza do Abunã Porto Velho |
0,5 |
- |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6EA84D92
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 105/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL-SMPDC , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 e alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 001.000510/2026-14,
RESOLVE:
TORNA VÁLIDA: 1,5 (uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades Firmeza e Ilha de Assunção, localizadas no Distrito de Calama, Baixo Madeira, no Município de Porto Velho/RO, mediante transporte terrestre (trecho Porto Velho/RO – Humaitá/AM – Porto Velho/RO, utilizando as viaturas oficiais 01 SMPDC e 02 SEINFRA) e fluvial (trecho Humaitá/AM – Calama – Comunidade Firmeza – Ilha de Assunção – Porto Velho/RO, utilizando 01 embarcação oficial da SMPDC), nos dias 06 a 07 de outubro de 2026, com o objetivo de executar missão institucional referente à Operação SOS Estiagem (Ordem de Operação nº 13/2026/SMPDC-GAB e Processo SEI nº 001.000482/2026-35), compreendendo o transporte, a instalação, a ativação e o treinamento para utilização de 02 (dois) sistemas de tratamento de água PW-TECH (sendo 01 na Comunidade Firmeza e 01 na Ilha de Assunção), realização de testes operacionais e capacitação dos moradores comunitários indicados para operação, limpeza e conservação dos equipamentos, em resposta à escassez de água potável que atinge a região, conforme Ofício nº 905/2026/SMPDC-DEAO no Processo nº 001.000510/2026-14.
| Nome | Matrícula | Cargo / Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Iuri Brasil do Nascimento |
10081937 | Gerente II | Porto Velho/RO - Firmeza - Ilha de Assunção - Porto Velho/RO |
1,5 | - |
| Maiacha Cristina Freitas da Silva |
10080822 | Assessor I | Porto Velho/RO - Firmeza - Ilha de Assunção - Porto Velho/RO |
1,5 | - |
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