DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 68FD96F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 661/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1-1785/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder o ressarcimento de 06 (seis) diárias dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em favor dos servidores listado abaixo, que se deslocaram ao município de Porto Velho/RO, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para Internação Hospitalar. O deslocamento foi realizado com veículo oficial Ambulância Renault, placa CMZ5D73, conforme memorando nº 636/SEMSAU/2026 (ID 76851).
Wherbet Coutinho Silva, Motorista, CPF: .982.-72; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Fernanda Sales Fernandes, Médica, CPF: .291.-91; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Iracema Santos, Técnica de Enfermagem, CPF: .846.-78; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F4440993
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 662/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido conforme processo administrativo 4- 1795/2026/SEMEC, o servidor Ivan Barros, Portador do CPF: .785.-27 , do cargo celetista de Professor - 20 Horas , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 24B87BC7
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1719
PROCESSO Nº 3-1719/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Maikon Antônio Dantas
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Maikon Antônio Dantas , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 7 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 76906), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C905DC48
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1728
PROCESSO Nº 3-1728/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Cesar Siqueira de Lara
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Cesar Siqueira de Lara , perfazendo o valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para o período de 8 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 77136), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E28A35E6
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1732
PROCESSO Nº 3-1732/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
INTERESSADOS (AS): Maikon Antônio Dantas e Zenildo Manoel Pinto
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Maikon Antônio Dantas e Zenildo Manoel Pinto , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 8 e 9 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 76899), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026
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