DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 773570D5

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1744

PROCESSO Nº 3-1744/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 13 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 76973), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: EF1E992E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1758

PROCESSO Nº 3-1758/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 14 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 77147), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 19 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7FE91A71

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA PORTARIA N° 023/SEMAF/2026

aquisitivo de 07/10/2025 a 06/10/2026, com período de gozo a partir de 12/10/2026 a 31/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Primavera de Rondônia/RO, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente]

UELINTON RICARDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 001/GP/2025

Publicado por: Uelinton Ricardo da Silva Código Identificador: D4B6ED74

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2790/2026. DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2026, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, Estado de Rondônia, Senhor EDER DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e pela Lei Orçamentária Anual nº 1303, de 09 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o disposto do artigo 11, da Lei Orçamentária Anual nº 1.303, de 09 de janeiro de 2026, que trata por Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 167, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 22, da Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 1.302 de 09 de janeiro de 2026, que trata do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2026;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidas na forma deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, conforme a seguir mencionadas:

ACRESCIMOS:

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 4-1697/2026/SEMAF.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias e o gozo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 67, parágrafo único, da Lei Complementar nº 003/GP/2021, ao servidor Cassio Reinaldo Oliveira Vila , ocupante do cargo de Diretor de Patrimônio, com carga horária de 40 horas semanais, portador da matrícula nº 1803, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF. A concessão refere-se ao período

REDUÇÕES:

www.diariomunicipal.com.br/arom 154