DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL TOTAL DE REDUÇÕES: R$ (-5.000,00)
Art. 2º - A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.302 de 09 de janeiro de 2026 e dentro dos valores aprovados para os Poderes, Órgãos e Unidades contemplados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Crespo - RO, 19 de Outubro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 339357B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO EDITAL PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, instituída pela Portaria nº 5232/2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública o EDITAL PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES dos candidatos inscritos no certame:
INSCRIÇÕES PRELIMINARES
| Nº DE INSCRIÇÃO | Candidato(a) |
|---|---|
| 01 | TAMIRES DA SILVA BARBOSA |
| 02 | KAREN REIS GOLÇALVES |
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar possíveis irregularidades funcionais e assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada à apuração dos fatos constantes no Ofício de nº 00001139/2026 – 1º PJ – Ariquemes, com a finalidade de proceder averiguação acerca de denúncia encaminhada pelo Ministério Público – MP/RO referente à apuração das condutas funcional das Conselheiras e do colegiado do Conselho Tutelar de Reio Crespo-RO.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores efetivos:
I – THIAGO BARROS DA SILVA , matrícula nº 2034 - Presidente; II – EUNICE SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 1669 - Secretária;
III – MARI GAVIOLI , matrícula nº 011 - Membro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio Crespo – RO, 19 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: FC999E0C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 770/2026.
Rio Crespo - RO, 19 de outubro de 2026.
Comissão Organizadora:
AMAURI LUIZ DE SOUZA Presidente
EDILAINE PEREIRA RODRIGUES
Secretária
BEATRIZ DE ARAUJO VAZ
Membro
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 1A918D38
“Dispõe sobre a designação do (os) servidores Como fiscal de contrato, Substituto (a) de Fiscal e Gestor (a) de contrato, referente ao Contrato n° 118/2026 do Processo Administrativo nº 5300/2026 – Cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos- SEMOSP”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 318/SEMOSP/2026.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5246/2026-GAB/PMRC. DE 19 DE OUTUBRO 2026.
“Dispõe sobre a instauração de Comissão Investigativa para apuração de todos os fatos narrados no oficio 0001139/2026 da 1ª PJ – Ariquemes de 02 de outubro de 2026, e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados na denúncia protocolada no Ministério Público do Estado de Rondônia;
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores Como fiscal de contrato, Substituto (a) de Fiscal e Gestor (a) de contrato, referente ao Contrato n° 118/2026 do Processo Administrativo nº 5300/2026 – Cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318. Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, sendo:
Fiscal de Contrato: DHAGMA RENATA DENIS DE SOUZA – Matr.6XX3.
Substituto (a) de Fiscal: RODRIGO SCALZER SILVA – Matr.6XX5.
Gestor (a) de Contrato: LUCINARIA MARQUES ARAUJO – Matr.306X7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.
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