DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$10.392,22 (dez mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMOS |
DE P |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.060 | DEVOLUÇÃO DE RECURSO Nº947556/2023/MIDR/CAIXA |
GA | LERIA – CR | |
| 400 - 3.3.20.93.00.00 | 17000000 INDENIZACOES E RESTITUIC | OES | 10.392,22 | |
| Total Suplementação: | 10.392,22 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS E DF |
CONVÊNIOS DOS 10.392,22 |
| Total da Receita: | 10.392,22 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 23 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:18:03 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 5D748D3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7130/2026 DE 23/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7130/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4864/2026 de 17/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$43.241,32 (quarenta e três mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|
| 02.004.12.365.0003.1.059 | Devolução de Saldos e Rendimentos do Termo de Convênio nº 17/2024/PGE-SEDUC |
|
| 399 - 3.3.30.93.00.00 | 25710000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 43.241,32 |
| Total Suplementação: | 43.241,32 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 23 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:18:22-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: FBF25743
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7131/2026 DE 23/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7131/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4864/2026 de 17/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.422,10 (nove mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
|---|---|---|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|
| 02.004.12.365.0003.1.059 | Devolução de Saldos e Rendimentos do Termo de Convênio nº 17/2024/PGE-SEDUC |
|
| 399 - 3.3.30.93.00.00 | 15710000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 9.422,10 |
| Total Suplementação: | 9.422,10 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita |
||
|---|---|---|
| Receita: 1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS DESTINADAS A |
ESTADOS | 9.422,10 |
| Total da Receita: | 9.422,10 | |
| Art 3º- Este Projeto Decreto entrará em vigor na publicação, revogadas as disposições em contrário. |
data | de sua |
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 23 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199 045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:18:44 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 3DE82A1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7132/2026 DE 23/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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