DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

O Município é responsável pora gerir 4 (quatro) escolas de nível fundamental na zona rural, por tanto este plano abrangerá também a zona rural incluindo Distrito de Novo Colorado. b) Público Alvo Comunidade em geral do município de Colorado do Oeste c) Período de execução A execução ser durante todo o ano, priorizando os meses com maior incidência de focos de queimadas. 5.1. Campanha Educativa A campanha educativa abrangerá o modelo do formato contido no Anexo I – Plano de ação, podendo sofrer alterações de acordo com os materiais e métodos descritos abaixo: CAMPANHA 1 Abordagem: Divulgação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Material: Divulgação Online Método: Divulgar nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas, bem como a disponibilização do mesmo para consulta pública. CAMPANHA 2 Abordagem: Divulgação em meios digitais e pit stops Material: Banners, faixas e vídeos Método: Organizar pit stops com faixas e banners, elaborar vídeos digitais informando as consequências das queimadas na saúde social e ambiental e divulgar os canais de comunicação disponíveis para formalização de denúncias. O material será divulgado no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, bem como por funcionários públicos e pela comunidade em geral. CAMPANHA 3 Abordagem: Palestras educativas para estudantes das escolas municipais do município de Colorado do Oeste podendo se estender para as demais. Material: Apresentaçções Método: Serão realizadas palestras nas escolas municipais podendo se estender para as demais no mês estratégico que antecede o periodo crítico das queimadas apresentando os efeitos e consequências dos efeitos negativos na saúde social e ambiental, instruindo a respeito das penalidades e dos canais de comunicação para denúncia. CAMPANHA 4 Abordagem: Panfletagem junto à comunidade Material: Panfletos Método: A panfletagem será realizada em locais como (Feira livre) e nos bairros atendidos pelos agentes comunitários (ACSs); locais de grande circulação como a Pracinha, Rua Potiguara, igrejas, órgãos públicos, entre outros parceiros, alertando sobre as consequências das queimadas na saúde social e ambiental. CAMPANHA 5 Abordagem: Orientação nas unidades de saúde Material: Banners, panfletos, cartazes e faixas Método: Serão distribuídos nas unidades de saúde do município de Colorado do Oeste banners, panfletos, orientando sobre as consequências das queimadas na saúde social e ambiental e o agravamento nos sintomas nesses períodos críticos. 5.2. Campanha repressiva CAMPANHA 1 Abordagem: Plantão para fiscalização ambiental. Material: Telefone, WhatsApp da SEMATUR e ouvidoria. Método: Os plantões diferenciados ocorrerão entre os meses de julho, agosto, setembro e outubro das 07h às 13h de segunda a sexta dispondo de um número de contato próprio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura – SEMATUR, mediante as denúncias recebidas, a SEMATUR tomará as devidas medidas para responsabilização do infrator e para combate ao fogo. CAMPANHA 2 Abordagem: Firmar parceria com a polícia ambiental e corpo de bombeiros Material: Telefones via whatsapp Método: Divulgar os contatos da polícia ambiental e do corpo de bombeiros para agilizar o processamento das denúncias, que poderão acionar a fiscalização ambiental do município tornando a atuação mais efetiva. CAMPANHA 3 Abordagem: Relatório de números de foco de calor podendo utilizar o relatório do corpo de bombeiros; Material: Relatório digital Método: Divulgar mensalmente, durante o período de julho a outubro, o relatório contendo o número identificado de focos de calor e de denúncias realizadas no município, mediante informações obtidas pelo relatório recebido do corpo de bombeiros. 6. ANEXOS 6.1. Anexo I - Plano de Ação

www.diariomunicipal.com.br/arom 228