Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 247

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro Outubro
Novembro
Dezembro Soma

Contra Partida	Meta 1	Meta 2	Meta 3 Meta 4 Total
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Soma
TOTAL

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS Sub Total	RECURSOS DA CONCEDE	CONTRA PARTIDA R$	META ETAPA R$
Total Geral = 2 + 3

Colocar aqui todos os itens de despesa que serão utilizados durante o projeto

Alocar os recursos da parceria ou contrapartida em cada item

Mensurar, em valores, serviços ou objetos usados pela entidade na execução do Projeto, este valor não entra na soma geral do projeto.

DOS PRAZOS

Períodopara execução do objeto 06 (seis) meses

O período só passará a contar após a liberação do recurso.

DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal desta organização, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura do Município de de Porto Velho, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, Federal ou Estadual, que impeça a celebração da parceria, na forma deste Plano de Trabalho. Local e Data

Nome e assinatura do responsável pela organização

Local e Data Assinatura.

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/FUNCULTURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.000631/2026-57

A [IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC] , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) [NOME COMPLETO] , portador(a) do CPF nº e do RG nº , na qualidade de [CARGO] , DECLARA , para os devidos fins e sob as penas da lei, que:

I – tomou pleno conhecimento e está de acordo com todas as disposições, condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026/FUNCULTURAL , bem como em seus respectivos anexos, reconhecendo-os como integrantes do instrumento convocatório e comprometendo-se a observá-los integralmente;

II – declara estar ciente de que a participação no presente Chamamento Público implica a aceitação das regras estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , e suas alterações, sem prejuízo das demais normas pertinentes;