DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

E-mail institucional:___________

Telefone:___________ DECLARAÇÃO DO SUPERVISOR

Declaro estar ciente da indicação como Supervisor de Projeto e comprometo-me a acompanhar, orientar e validar institucionalmente a proposta apresentada, nos termos do Regulamento do Prêmio Inova Estágio PVH. ( ) Estou de acordo.

4. RESUMO DO PROJETO

Apresente, de forma objetiva, o projeto desenvolvido pelo grupo, contemplando a situação/problema identificada, a solução proposta, os objetivos, a metodologia e os principais resultados esperados. Limite: Máximo de 10 linhas

_______

5. RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES

Descreva brevemente a contribuição de cada integrante para o desenvolvimento do projeto.

Integrante 1: ____________

Integrante 2: ___________

Integrante 3: ____________

Integrante 4: ____________

Integrante 5: ____________

6. DECLARAÇÕES DOS INTEGRANTES

Todos os integrantes declaram que:

I – iniciaram o estágio até a data de lançamento oficial do Edital do concurso;

II – possuem vínculo de estágio ativo e comprometem-se a mantê-lo até a data da apresentação final do projeto;

III – estão regularmente vinculados à unidade administrativa, órgão ou entidade da Administração Pública Municipal durante o período de participação no concurso;

IV – não estão inscritos em outro projeto no Prêmio Inova Estágio PVH;

V – o projeto apresentado possui caráter autoral e inédito;

VI – as informações prestadas são verdadeiras e de responsabilidade dos integrantes;

VII – estão cientes de que informações falsas, plágio, fraude ou descumprimento das regras do concurso poderão resultar na desclassificação do projeto;

VIII – estão cientes de que a participação na Feira de Apresentações, caso classificados, é requisito para concorrer à premiação final.

( ) TODOS OS INTEGRANTES DECLARAM ESTAR DE ACORDO.

7. TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO

Os integrantes declaram estar cientes de que a inscrição implica autorização gratuita para utilização institucional de seus nomes, imagens, vozes e conteúdo do projeto pela Prefeitura do Município de Porto Velho, mediante os termos e condições estabelecidos no Regulamento e no respectivo termo de autorização.

Declaram, ainda, estar cientes de que seus dados pessoais serão tratados exclusivamente para fins relacionados à execução, gestão, divulgação institucional e demais atividades vinculadas ao Prêmio Inova Estágio PVH, observada a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

( ) TODOS OS INTEGRANTES LERAM E ACEITAM O TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO

8. ENVIO DE DOCUMENTOS

Declaração de vínculo de estágio dos integrantes:

[ ANEXAR ARQUIVO(S) ]

Termo de consentimento e autorização dos integrantes:

[ ANEXAR ARQUIVO(S) ]

Declaro que os documentos anexados correspondem aos integrantes e às informações apresentadas neste formulário. ( ) Sim

9. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

Declaro, na condição de responsável pela inscrição, que todos os integrantes do grupo estão cientes da inscrição e concordam integralmente com o Regulamento do Prêmio Inova Estágio PVH. Nome do responsável pela inscrição: Data: _//_

( ) Confirmo a inscrição do grupo e a concordância integral com o Regulamento do Prêmio Inova Estágio PVH.

ANEXO II CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CRONOGRAMA DO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS DE ESTÁGIO

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