DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| ITEM ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANTIDADE MARCA | VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Açúcar cristalde origem vegetal constituído por sacarose de cana-de-açúcar na cor branca com aspecto cor odor e sabor | ||||
| 1.1 , , , , , , característicos, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem plástica resistente, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Pacote com 2 kg. |
UNIDADE |
4 DOCE DIA |
R$6,10 | R$24,40 |
| 1.2 Arroz beneficiado, polido, tipo 1, classe longo fino, com grãos inteiros e características próprias do produto, isento de sujidades, parasitas, matérias estranhas e odores impróprios. Acondicionado em embalagem plástica resistente, devidamente lacrada, contendo identificação, lote, data de fabricação e validade. Pacote com 5 kg. |
UNIDADE |
5 SOLTINHO |
R$27,80 | R$139,00 |
| 1.3 Biscoito salgado tipo cream cracker, elaborado com ingredientes próprios para consumo, crocante, com sabor e odor característicos, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem própria, íntegra e devidamente lacrada. Pacote com 350g. |
UNIDADE |
1 NAGA |
R$4,55 | R$4,55 |
| 1.4 Café torrado e moído,de qualidade adequada ao consumo, com aroma e sabor característicos, acondicionado em embalagem apropriada, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 250g. |
UNIDADE |
1 URUPA |
R$12,09 | R$12,09 |
| 1.5 Charque bovino, preparado a partir de carne bovina, salgado e dessecado, próprio para consumo humano, com características próprias do produto, acondicionado em embalagem íntegra e apropriada, contendo identificação, lote, data de fabricação e validade. Embalagem com 400g. |
UNIDADE |
1 RIOMAR |
R$24,04 | R$24,04 |
| 1.6 Colorau/urucum, em pó, próprio para uso culinário, com coloração, aroma e características próprias, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem apropriada e devidamente lacrada. Pacote com 100g. |
UNIDADE |
1 AMAZO |
R$2,54 | R$2,54 |
| 1.7 Condimento- Tempero pronto/tempero completo, destinado ao preparo e tempero de alimentos, constituído por mistura de especiarias e ingredientes próprios para consumo humano, com características de cor, aroma e sabor próprios, acondicionado em embalagem apropriada, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 100g. |
UNIDADE |
1 AMAZO |
R$4,10 | R$4,10 |
| 1.8 Farinha de mandioca regional, tipo d'água, fina ou grossa, torrada, com aspecto homogêneo, grânulos característicos, textura própria e isenta de sujidades, parasitas, matérias estranhas e detritos. Acondicionada em embalagem plástica transparente ou apropriada, resistente, íntegra e devidamente lacrada. Pacote com 1 kg. |
UNIDADE |
2 DONA DE |
R$8,31 | R$16,62 |
| 1.9 Feijão beneficiado, tipo 1, próprio para consumo humano, com grãos íntegros e características próprias da variedade, isento de sujidades, parasitas, matérias estranhas e grãos deteriorados em desacordo com os padrões de qualidade aplicáveis. Acondicionado em embalagem plástica resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 1 kg. |
UNIDADE |
3 DONA DE |
R$8,16 | R$24,48 |
| 1.10 Goiabada, preparada a partir de polpa de goiaba e ingredientes permitidos, com consistência, cor, aroma e sabor característicos, própriapara consumo humano. Acondicionada em embalagem íntegra e devidamente lacrada. Embalagem com 300g. |
UNIDADE |
1 ETTI |
R$4,75 | R$4,75 |
| 1.11 Leite em pó integral, obtido pela desidratação do leite, próprio para consumo humano, com características próprias de cor, odor e sabor, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente lacrada. Pacote com 400g. |
UNIDADE |
1 ITALAC |
R$17,55 | R$17,55 |
| 1.12 Massa alimentíciaseca, tipo espaguete, elaborada com ingredientes próprios, com aspecto, cor e características próprias do produto, isenta de sujidades e matérias estranhas. Pacote com 400g. |
UNIDADE |
2 QDELICIA |
R$3,11 | R$6,22 |
| 1.13 Massa alimentíciaseca para sopa, em formato apropriado ao preparo de sopas, elaborada com ingredientes próprios para consumo humano, isenta de sujidades e matérias estranhas. Pacote com 500g. |
UNIDADE |
1 QDELICIA |
R$3,64 | R$3,64 |
| 1.14 Óleo vegetal comestível refinado, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem PET, resistente e devidamente lacrada. Garrafa com 900 ml. |
UNIDADE |
2 CONCORDIA |
R$8,96 |
R$17,92 |
| 1.15 Vinagre de álcool ou outro tipo definido pela Administração, próprio para consumo humano, com características de cor, aroma e saborpróprios. Acondicionado em embalagemplástica resistente e devidamente lacrada. Garrafa com 500 ml. |
UNIDADE |
1 CASTELO |
R$3,24 | R$3,24 |
| 1.16 Sal refinado,iodado, destinado ao consumo humano, com características próprias do produto, acondicionado em embalagem plástica resistente, íntegra e devidamente lacrada, conforme legislação sanitária vigente. Pacote com 1 kg. |
UNIDADE |
1 LEBRE |
R$3,76 | R$3,76 |
| 1.17 Salsicha, produto cárneo industrializado, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, apropriada e devidamente lacrada, contendo identificação doproduto, lote, data de fabricação e validade. Embalagem com 180g. |
UNIDADE |
1 ANGLO |
R$6,28 | R$6,28 |
| 1.18 Sardinha em óleo comestível, acondicionada em lata hermeticamente fechada, própria para consumo humano, com peso líquido de 125g, contendo identificação doproduto, lote, data de fabricação e validade. |
UNIDADE |
1 ROBINSON CRUSOE |
R$7,14 | R$7,14 |
| 1.19 Creme dental de uso adulto, com flúor, próprio para higiene bucal, acondicionado em tubo devidamente lacrado, contendo identificação doproduto, lote, data de fabricação eprazo de validade. Tubo com 70g. |
UNIDADE |
1 FREE DENT |
R$1,81 | R$1,81 |
| 1.20 Água sanitária, solução aquosa à base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0% e 2,5% p/p, destinada à desinfecção e alvejamento de uso doméstico, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Acondicionada em frasco plástico opaco, resistente e devidamente lacrado. Frasco com 1 litro. |
UNIDADE |
1 ALVEJAX |
R$3,07 | R$3,07 |
| 1.21 Detergente líquido neutro, destinado à lavagem manual de louças e utensílios domésticos, com ação desengordurante, tensoativo biodegradável e características próprias para uso doméstico. Acondicionado em frasco plástico resistente, com tampa apropriada e devidamente lacrado. Frasco com 500 ml. |
UNIDADE |
1 BRISA |
R$2,92 | R$2,92 |
| 1.22 Papel higiênico, de primeira qualidade, folha simples, de celulose, cor branca, macio, absorvente, picotado, com boa resistência ao uso, sem perfume e sem material reciclado aparente, próprio para higiene sanitária. Folhas com dimensões aproximadas de 10 cm x 30 cm, ou dimensões compatíveis com o padrão de mercado, com metragem mínima de30 metros por rolo. Acondicionado em embalagemplástica íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo4 rolos. |
UNIDADE |
1 ROYAL |
R$3,04 | R$3,04 |
1.23 Sabão em barra para limpeza doméstica, próprio para lavagem de roupas e limpeza geral, de primeira qualidade, com características próprias de cor, odor, consistência e rendimento, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente lacrada.Embalagem contendo 5 barras de 200 g cada, totalizando 1 kg de produto. |
UNIDADE |
1 JAMARY |
R$9,09 | R$9,09 |
| 1.24 Sabão em pó/detergente em pó para lavagem de roupas, com ação de limpeza, próprio para uso doméstico, acondicionado em embalagem resistente e devidamente lacrada. Pacote com 500g. |
UNIDADE |
1 KLIP |
R$4,15 | R$4,15 |
| 1.25 Sabonete em barra, de uso corporal, com características próprias de cor, odor e textura, acondicionado em embalagem individual, íntegra e devidamente lacrada. Unidade com 85g. |
UNIDADE |
3 MOTIVUS |
R$1,80 | R$5,40 |
| 1.26 Esponja de lã de aço para limpeza doméstica, composta por fios de aço carbono, maleáveis e próprios para limpeza e polimento de utensílios e superfícies. Acondicionada em embalagem íntegra e devidamente lacrada, contendo 8 unidades, com peso |
UNIDADE |
1 ASSOLAN |
R$2,20 | R$2,20 |
| aproximado de 60g. Valor total da cesta: R$7.080.000,00 |
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços.
2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.
3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º 18.892 de 30 de março de 2023 e suas alterações.
3.2. Caberá à Contratada da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente assumidas.
3.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens/lotes registrados nesta Ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, nos termos do Decreto Municipal nº 18.892, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3444 de 31 de março de 2023.
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