DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Pontuação

7 a 9 pontos

10 pontos

Parâmetro Critério atendido de forma consistente e acima do esperado. Critério atendido de forma excepcional, com evidências relevantes e resultados expressivos.

ANEXO IV DA PREMIAÇÃO

Item I - As colocações de 4º e 5º lugar de cada modalidade farão jus ao Certificado de Menção Honrosa, sem direito à premiação pecuniária. Item II -Na modalidade em grupo, o valor da premiação será pago integralmente ao responsável indicado no ato da inscrição, ficando sob responsabilidade dos integrantes do grupo a distribuição do valor recebido, não cabendo à Administração qualquer responsabilidade ou intervenção quanto à sua utilização ou repartição entre os membros.

Item III - A entrega da premiação será realizada em cerimônia oficial promovida pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, ou em outra ocasião oficialmente definida pela Administração Municipal, conforme data prevista no cronograma deste Edital.

Item IV- No ato da premiação será formalizada a entrega da premiação aos vencedores, conforme a classificação obtida.

Item V- pagamento da premiação pecuniária será realizado posteriormente à cerimônia de premiação, mediante a observância dos procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros aplicáveis, conforme a respectiva fonte de custeio e demais exigências legais

Porto Velho/RO, de de 2026.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

ANTÔNIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO

Secretário Municipal Adjunto de Administração

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BA40C5A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL SRP Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2026/SMCL/PVH- AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS HUMANITÁRIAS AMPLIADAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2026/SMCL/PVH

Aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob n. 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de Setembro, n° 237, Esquina com Av. Farquar, Centro, nesta capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, Sr. Márcio Rogério Gabriel, CPF n° XX.XXX.X82-15, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro a Empresa STAR COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.252.941.0001-36 , neste ato representado pelo Sr. Leandro Fontenele Calixto , inscrito no CPF sob n° XX.XXX.X02-00, que passa a ser identificada como DETENTORA , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , decorrente do Pregão Eletrônico n° 347/2026/SMCL/PVH, instaurado no processo administrativo n° 001.000031/2026-06, sujeitando-se as partes às regras estabelecidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 18.892 de 30 de março de 2023, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços – SRP nº 053/2026, para eventual e futura Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas humanitárias ampliadas, destinadas ao

atendimento humanitário de famílias em situação de vulnerabilidade socioambiental atingidas por eventos hidrológicos no Município de Porto Velho, visando atender as necessidades da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, conforme descrições e preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico Nº 347/2026/SMCL/PVH.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos registrados

1.2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

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