DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| 05.011.10.302.0038.1.045 | Incremento Temporário Custeio MAC –proposta nº 63000794932202600 | ||
|---|---|---|---|
| 168 - 3.3.90.30.00.00 | 16000030 | MATERIAL DE CONSUMO | 750.000,00 |
| 167 - 3.3.90.39.00.00 | 16000030 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 750.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.046 | Aquisição Aparelho Ultrassom Portátil - UPA - Deputado Luiz Do Hospital | ||
| 169 - 4.4.90.52.00.00 | 16320100 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.047 | Exames de Tomografia e Ressonância Magnética | ||
| 170 - 3.3.90.39.00.00 | 16320100 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.048 | Aquisição de Medicamentos – Deputado Alan Queiroz | ||
| 171 - 3.3.90.30.00.00 | 16320100 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.049 | Incentivo Financeiro FAEC – Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE. | ||
| 172 - 3.3.90.39.00.00 | 16000030 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 180.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.051 | Aquisição Aparelho de Ultrassom "Clinica da Mulher"- Deputada Ieda Chavez | ||
| 175 - 4.4.90.52.00.00 | 16320100 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.01 SUS CUSTEIO -PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - | 180.000,00 |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.04 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE | 1.500.000,00 |
| Receita: 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Emendas PIX - Individual - Fonte: | 495.000,00 |
| Receita: 1.7.2.4.99.0.1.90 EMENDA ESTADO - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 2.000.000,00 |
| Receita: 1.7.2.4.99.0.1.90 EMENDA ESTADO - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 300.000,00 |
| Receita: 2.4.2.2.50.0.1.90 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O | 130.000,00 |
| Receita: 2.4.2.2.50.0.1.90 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O | 300.000,00 |
| Total da Receita: | 4.905.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990452 04 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.10.1512:02:07-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 06331FB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7127/2026 DE 23/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7127/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso desuas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4862/2026 de 17/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$113.826,42 (cento e treze mil e oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 03 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | ||
|---|---|---|---|
| 03.009 | FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL | ||
| 03.009.08.122.0041.2.203 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS | ||
| 14 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 37.501,42 |
| 03.009.08.244.0041.2.196 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||
| 68 - 3.3.90.32.00.00 | 15000000 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | 65.935,00 |
| 70 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.390,00 |
| Total Suplementação: | 113.826,42 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | ||
| 03.009 | FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL | ||
| 03.009.08.122.0041.2.199 | PROCADSUAS | ||
| 4 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.500,00 |
| 03.009.08.243.0041.2.198 | PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | ||
| 42 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.500,00 |
| 43 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.500,00 |
| 44 - 3.3.90.31.00.00 | 15000000 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.500,00 |
| 45 - 3.3.90.32.00.00 | 15000000 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | 1.000,00 |
| 46 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.500,00 |
| 47 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00 |
| 48 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00 |
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