DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| 50 - 3.3.90.95.00.00 | 15000000 | INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.500,00 |
|---|---|---|---|
| 51 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500,00 |
| 03.009.08.245.0041.2.192 | BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS | ||
| 72 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 14.710,00 |
| 74 - 3.3.90.31.00.00 | 15000000 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 3.000,00 |
| 75 - 3.3.90.32.00.00 | 15000000 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | 5.000,00 |
| 76 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 |
| 77 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00 |
| 78 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 616,42 |
| 79 - 3.3.90.48.00.00 | 15000000 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500,00 |
| 80 - 3.3.90.92.00.00 | 15000000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 |
| 81 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 | OBRAS E INSTALACOES | 20.000,00 |
| 82 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 |
| Total Redução: | 113.826,42 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado doRO, em 23 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:17:21 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 39C5C6C6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA – TERMO DE ADESÃO Nº 31/2026/PGE-SEDUC
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA – TERMO DE ADESÃO Nº 31/2026/PGE-SEDUC – Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997.
A Prefeitura do Município de São Felipe d’Oeste, CNPJ 84.745.389/0001-94, em atendimento ao artigo 2º da Lei Federal nº. 9.452/1997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município e a quem possa interessar, que recebeu o recurso financeiro informado abaixo:
| Data | Receita | Valor | Banco | Agencia | Conta | Origem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2026 | Governo do Estado de Rondônia – SEDUC | R$ 650.057,47 (seiscentos e cinquenta mil e cinquenta e sete reais equarenta e sete centavos). |
001 |
1181-9 | 62723-2 | Governo Estado de Rondônia – PGE-SEDUC |
| Objeto: | Transporte Escolar dos Alunos da Zona Rural Matri | culados na Rede de Ensino Estadual. |
São Felipe d’Oeste-RO, 19 de outubro 2026.
CLAUDINEI VILA Tesoureiro Port.06/GAP/2025
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 8E83B594
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1575/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, EDILSON CRISPIN DIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Nrº: 1575/2026
Licitação Nrº: 8/2026
Modalidade: Concorrência
Data Adjudicação: 16/10/2026
Objeto Adjudicado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ENGENHARIA, SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS NA EXECUÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/arom 302