DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO GRILO Membro da Comissão

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 4BCD74B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

MUNICÍPIO DE ACARI/RN EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 095/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN CNPJ Nº 08.097.008/0001-20

CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT LTDA-ME CNPJ Nº 05.074.774/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS NAS RUAS BEATRIZ MIRTES DE ARAÚJO BEZERRA, EDITE DE OLIVEIRA MEDEIROS, JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO, MANOEL LÚCIO NETO, JOANA DANTAS DE MEDEIROS E SEVERINO SÉRGIO DE ARAÚJO), NO BAIRRO ARI DE PINHO, EM ACARI/RN. VIGÊNCIA: PRORROGADO ATÉ 19 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, II DA LEI Nº 8.666/93 VALOR ACRESCIDO: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 192.358,30 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 095/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, POR OCASIÃO DE AMPLIAÇÃO DE META E ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 016/2022. O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO PASSA PARA R$ 682.848,79 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). ACARI/RN, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

MATHEUS ALVES GOMES OTHON -

Secretário Municipal de Infraestrutura - Contratante

ANTÔNIO FELIPE DA COSTA -

CPF Nº *.122.804- -

Sócio Administrador – Contratado

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: C36F4D53

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR AVELINO, portador do CPF n° 130.xxx.xxx-23, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 19 de outubro de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: 0FC16241

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – INEX. NLLC PROCESSO N° 1014002/2026

O Agente de Contratação do Município de ANGICOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação da empresa KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração KÁTIA E ADUÍLLIO para apresentação na Festividades de Emancipação Política de Angicos/RN – 90 anos, realizado no dia 31 de outubro de 2026, na Praça Jaime Batista, município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Esta contratação é viabilizada por meio dos recursos do Convênio Nº. 7AAHOQ/2026 MTUR, firmado para o fomento de eventos de potencial turístico e cultural.

FAVORECIDO..............: KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ: 65.651.940/0001-96

VALOR GLOBAL...........................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...........................: Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, na qualidade de ordenador de despesas.

Angicos/RN, 19 de outubro de 2026.

DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE CPF: 059..-07 Agente de Contratação

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 1C31F443

www.diariomunicipal.com.br/femurn 4