DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 – INEX. NLLC PROCESSO N° 1014003/2026
O Agente de Contratação do Município de ANGICOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação da empresa GM MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração DUQUINHA para apresentação na Festividades de Emancipação Política de Angicos/RN – 90 anos, realizado no dia 31 de outubro de 2026, na Praça Jaime Batista, município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Esta contratação é viabilizada por meio dos recursos do Convênio Nº. 7AAHOQ/2026 MTUR, firmado para o fomento de eventos de potencial turístico e cultural.
FAVORECIDO..............: GM MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 47.274.456/0001-03
VALOR GLOBAL...........................: R$ 100.000,00 (cento mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...........................: Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, na qualidade de ordenador de despesas.
Angicos/RN, 19 de outubro de 2026.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
CPF: 059..-07 Agente de Contratação
Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 4990727E
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – INEX. NLLC PROCESSO N° 1014004/2026
O Agente de Contratação do Município de ANGICOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação da empresa THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração THULLIO MILIONÁRIO para apresentação na Festividades de Emancipação Política de Angicos/RN – 90 anos, realizado no dia 31 de outubro de
2026, na Praça Jaime Batista, município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Esta contratação é viabilizada por meio dos recursos do Convênio Nº. 7AAHOQ/2026 MTUR, firmado para o fomento de eventos de potencial turístico e cultural.
FAVORECIDO..............: THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 30.960.316/0001-96
VALOR GLOBAL...........................: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...........................: Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0001GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, na qualidade de ordenador de despesas.
Angicos/RN, 19 de outubro de 2026.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
CPF: 059..-07 Agente de Contratação
Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: C6165753
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 1014002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – INEX. NLLC
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, conforme informações abaixo:
OBJETO: Contratação da empresa KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração KÁTIA E ADUÍLLIO para apresentação na Festividades de Emancipação Política de Angicos/RN – 90 anos, realizado no dia 31 de outubro de 2026, na Praça Jaime Batista, município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Esta contratação é viabilizada por meio dos recursos do Convênio Nº. 7AAHOQ/2026 MTUR, firmado para o fomento de eventos de potencial turístico e cultural.
FAVORECIDO: KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ: 65.651.940/0001-96
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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