DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000; Local/data: Felipe Guerra RN, 21 de Outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 408227E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0167/2026
PROCESSO Nº. 20070167-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: RAFAEL FELIPE DA SILVA , CPF N° 707.205.29485, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000; Local/data: Felipe Guerra RN, 21 de Outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 8F4633B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0168/2026
PROCESSO Nº. 22070168-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FILHO, portador do CPF. Nº 067.255.314-74 , Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04Contratação por tempo determinado Fonte: 1500000; Local/data: Felipe Guerra RN, 23 de Outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: D021BD26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0169/2026
PROCESSO Nº. 22070169-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO , portador do CPF. Nº 876.150.457-20, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04Contratação por tempo determinado Fonte: 1500000; Local/data: Felipe Guerra RN, 23 de Outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 3F2B4D20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0170/2026
PROCESSO Nº. 15070170-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: FABRÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA , CPF N° 114.580.964-24, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 1500000; Local/data: Felipe Guerra RN, 16 de Outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: F4A98276
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0171/2026
PROCESSO Nº. 10080171-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: ADAELSON DE OLIVEIRA TAVARES , CPF. Nº 702.793.884-70, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação
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